O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados

De Maurício Custódio Dourado
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 44m

Sobre este audiolivro

O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados é um tema que suscita controvérsias jurídicas nos tribunais do mundo inteiro, inclusive no Brasil. A relevância da matéria torna-se ainda maior devido ao crescimento vertiginoso que vem experimentando o comércio eletrônico nos últimos anos, mesmo em períodos de crise. Este livro, resultado de profunda pesquisa acadêmica multidisciplinar, revisita conceitos de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Industrial para propor uma nova perspectiva a respeito da legalidade dessa conduta em atenção às peculiaridades da arquitetura da Internet e do Comércio Eletrônico.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA AO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS NA SOCIEDADE, NA ECONOMIA E NO DIREITO
41.1 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
51.2 REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DA ECONOMIA
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61.3 CONSEQUÊNCIAS SOBRE O DIREITO: 1.3.1 As posições doutrinárias sobre a regulação da Internet
71.4 O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
81.4.1 Características especiais do comércio eletrônico e suas vantagens competitivas
91.4.2 Classificações do comércio eletrônico
101.4.3 Os agentes econômicos do comércio eletrônico
112. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA E DOS SERVIÇOS DE LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA VISIBILIDADE
122.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
132.2 ESTABELECIMENTO VIRTUAL ORIGINÁRIO E DERIVADO E AS SUAS REPERCUSSÕES NAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA
142.3 ACESSIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E OS LINKS
152.4 OS LINKS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE REFERÊNCIAS NA INTERNET E O DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
162.5 O PROBLEMA DE VISIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA
172.6 O SERVIÇO DE LINKS PATROCINADOS E O PROBLEMA DO USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
182.7 OS LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA EFICIÊNCIA DA PESQUISA
193. O DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA REGISTRADA E A CONCORRÊNCIA DESLEAL
203.1 DEFINIÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS MARCAS
213.2 AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELAS MARCAS
223.2.1 Função de identificação de origem
233.2.2 Função distintiva
243.2.3 Função publicitária
253.2.4 Função econômica ou de investimento
263.2.5 Função de garantia
273.3 O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO EXCLUSIVO
283.4 USOS NÃO CONSENTIDOS DA MARCA REGISTRADA PERMITIDOS PELO DIREITO
293.4.1 O uso não comercial da marca e as hipóteses de uso justo previstas no art. 132, da Lei nº 9.279/1996
303.4.2 A publicidade comparativa
313.4.3 Os usos da marca não como marca (uso estético ou ornamental, utilitário e em função persuasória)
323.5 CONCORRÊNCIA DESLEAL
333.5.1 Pressupostos do ato de concorrência desleal
343.5.2 Espécies de atos de concorrência desleal
353.5.3 Concorrência parasitária
364. AS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE LINKS PATROCINADOS E SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
374.1 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
384.2 NA EUROPA
394.3 NO BRASIL
404.4 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES EM LINKS PATROCINADOS
414.4.1 As características especiais das pesquisas realizadas na Internet
424.4.2 O direito do consumidor à informação e à livre escolha
434.4.3 O princípio constitucional do favorecimento às micro e pequenas empresas
444.5. VIOLAÇÃO AO DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA?
454.6. POSSÍVEL ATO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL?
46CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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