
Causalidade na Sociedade do Risco
responsabilidade penal pelo produto na proteção do futuroDe Bruna AbranchesDuração11h 45m
Sobre este audiolivro
Novos ramos da tutela penal — como a proteção do meio ambiente, a regulação da genética e a defesa das relações de consumo — refletem uma era marcada por novos tempos e novos perigos. Na chamada Sociedade do Risco, em que um único produto defeituoso pode impactar milhares de vidas, o Direito Penal é desafiado a oferecer respostas efetivas aos danos decorrentes do consumo. Com a ascensão do uso da inteligência artificial nos processos produtivos, esses riscos tornam-se ainda mais imprevisíveis. Este livro apresenta respostas claras e inovadoras para um dos maiores dilemas jurídicos contemporâneos: o problema da causalidade nas relações de consumo. Com base teórica sólida e abordagem visionária, a obra aponta caminhos para uma efetiva Responsabilização Penal pelo Produto, capaz de enfrentar os riscos do presente e proteger, de forma efetiva, as gerações vindouras.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de set. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CAUSALIDADE
41.1. Teoria da Equivalência das Condições - a causa como a Conditio sine qua non
51.2. Teoria da Causalidade Adequada - surgimento do generalismo causal
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61.3. Teoria da Relevância Jurídica
71.4. Pontos pertinentes à Causalidade no Funcionalismo e na Teoria da Imputação Objetiva
82. A NECESSÁRIA SEGREGAÇÃO CONCEITUAL E DO LÓCUS ATUATIVO DE CAUSAÇÃO E IMPUTAÇÃO
93. CAUSALIDADE MEDIANTE A SOCIEDADE DO RISCO - “DIE NEUE UNÜBERSICHTLICHTKEIT”
104. CAUSALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA VERIFICAÇÃO DE CURSOS CAUSAIS NO DIREITO COMPARADO
112.1. Pronunciamentos do Bundesgerichtshof (BGH): Caso Contergan
124.1.1. Caso Lederspray
134.1.2. Caso Holzschutzmittel
144.2. Posicionamento do Tribunal Supremo da Espanha: o Caso Óleo de Colza
154.3. Jurisprudência japonesa: Caso da enfermidade de Kumamoto Minamata
165. CONSIDERAÇÕES CRÍTICO-COMPARATIVAS DA JURISPRUDÊNCIA NO TOCANTE À CAUSALIDADE
176. PROBLEMAS DA CAUSALIDADE NAS SITUAÇÕES DE RISCO NA VIRADA DO SÉCULO
186.1 A causalidade nos delitos cumulativos e nos delitos de perigo: extensão e limites da prescindibilidade do desvalor da ação e do resultado
196.2 A presunção do nexo-causal e a criminalização de estados prévios à lesão do bem jurídico
206.3 A responsabilidade penal pelo produto diante da impossibilidade de reconstituição fiável do contexto empírico
216.4 Causalidade epidemiológica - a flexibilização substitutiva da lei causal determinável para o plano comprovativo probabilístico
226.5 Por uma “causalidade construtivista”?
237. CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL DO RISCO À LUZ DO QUADRO DE VALIDADE JURÍDICO-PENAL DE UM ESTADO DE DIREITO
247.1 Crítica da escola de Frankfurt à concepção de riscos modernos pelo Direito Penal - Causalidade no Kernstrafrecht
257.2 As respostas processuais ao problema da causalidade e a legitimação constitucional das estruturas imputativas da norma de sanção
267.3 A causalidade incerta como argumento para necessidade do delito de perigo abstrato: os limites da adequabilidade da tutela dos riscos: 7.3.1 O exemplo da regulação da AMG na proteção penal eficiente ao consumidor - causalidade no Nebenstrafrecht
277.4 A importância do pensamento causal para a realização da ofensividade penal e seu papel na tutela penal das gerações futuras
288. CONCLUSÃO