O STF e a prisão em segunda instância

contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocênciaDe Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 40m

Sobre este audiolivro

Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato. A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito. Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema. Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. AS CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
41.1 HISTÓRIA
51.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONCEPÇÕES
Mostrar todos os capítulos
61.2.1 KONRAD HESSE E O CIVIL LAW
71.2.2 PETER HÄBERLE E O CIVIL LAW
81.2.3 RONALD DWORKIN E O COMMON LAW
91.2.4 ROBERT ALEXY E O CIVIL LAW
101.2.5 RICHARD ALLEN POSNER E O COMMON LAW
11CAPÍTULO 2. A CONSTITUIÇÃO NO TEMPO E AS TEORIAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
122.1 A DURAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
132.2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
142.2.1 OS PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
152.2.2 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
162.2.2.1 O MÉTODO GRAMATICAL
172.2.2.2 O MÉTODO SISTEMÁTICO
182.2.2.3 O MÉTODO HISTÓRICO-TELEOLÓGICO
192.2.2.4 O MÉTODO COMPARATIVO DE PETER HÄBERLE
202.3 O TRANSCONSTITUCIONALISMO
212.3.1 HISTÓRIA E DEFINIÇÃO
222.3.2 O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
232.4 COMO JULGA A CORTE CONSTITUCIONAL
24CAPÍTULO 3. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DAS ORIGENS ATÉ OS JULGAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
253.1 A PRISÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS ESTADOS UNIDOS
263.2 A PRISÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL
273.3 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
283.3.1 INTERPRETAÇÃO LITERAL: 3.3.1.1 CRÍTICA
293.3.2 A INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-TELEOLÓGICA: 3.3.2.1 CRÍTICA
303.3.3 O RECURSO AO DIREITO ESTRANGEIRO: 3.3.3.1 CRÍTICA
313.3.4 A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E AS TEORIAS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN: 3.3.4.1 CRÍTICA
323.3.5 REFERÊNCIAS A KONRAD HESSE: 3.3.5.1 CRÍTICA
333.3.6 REFERÊNCIAS A PETER HÄBERLE: 3.3.6.1 CRÍTICA
343.4 CONTRADIÇÃO ENTRE VOTOS PROFERIDOS EM OUTROS JULGAMENTOS
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
36REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

No coração das trevasJoseph Conrad6h 41min3.8 (591.1K)$7 · $0.00
Não JulgueisLuigi Lacchè1h 53min$10 · $0.00
Traços americanosJoaquim Nabuco22min$2 · $0.00
As "dobras" e as "des(re)territorializações" no ensino de FilosofiaDaniel Santini Rodrigues8h 42min$14 · $0.00
Ideias E DiscussõesFelipe Maruf Quintas9h 11min$7 · $0.00
Usos e Costumes no PentecostalismoEverson de Oliveira Souza3h 17min$12 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32min$10
Ecos Do Meu PensamentoThiago Cherem1h 48min$7 · $0.00
Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais paranaensesLuiz Tatto10h 1min$12 · $0.00
Acumulação de cargo público por militar estadual da ativaSandro Nunes de Paiva5h 16min$9 · $0.00
Os "pequenos notáveis"Maicon Fiegenbaum11h 52min$16 · $0.00
Contratos de transferência de tecnologia: sua regulamentação no Brasil (1970-2019)Maria do Socorro Mendonça Campos, Elizabeth Ferreira da Silva, Celso Luiz Salgueiro Lage9h 54min$16 · $0.00
900 citações da filosofia modernaFrancis Bacon, Nicollo Machiavelli, Michel de Montaigne, Blaise Pascal, Baruch Spinoza, Immanuel Kant, Jean-Jacques Rousseau, Voltaire, Charles de Montesquieu4h 1min$12 · $0.00
O drama do projetoFelipe Kaizer7h 8min$8 · $0.00
A Função do Professor de Creche: um tema em debateAndréa Freitas Miori7h 39min$14 · $0.00
Lusofonia & AfricanidadeElói Martins Senhoras (organizador)7h 8min$8 · $0.00
Colégio Militar Profissão ProfessorJosé Câmara2h 3min$5 · $0.00
Direito de Circulação de Profissionais na União EuropeiaMariana A. Comello Oliveira3h 58min$12 · $0.00
Economia da Região Tocantina do MaranhãoEdgar Oliveira Santos5h 58min$6 · $0.00
Provocações Além das FronteirasEverson de Oliveira Souza2h 26min$10 · $0.00