A Nova Arbitragem Trabalhista

com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017De Márcio Yoshida
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 8m

Sobre este audiolivro

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. ARBITRAGEM
42.1. CONCEITO
52.2. HISTÓRIA
Mostrar todos os capítulos
62.2.1. Origens da arbitragem
72.2.2. Arbitragem no Direito romano
82.2.3. As Ordenações Filipinas no Brasil colônia
92.2.4. A Constituição Imperial de 1824
102.2.5. O início da arbitragem no Brasil
112.2.6. As primeiras leis mercantis sobre arbitragem
122.2.7. Código Civil de 1916
132.2.8. Os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973
142.2.9. A Constituição Federal de 1988
152.2.10. A Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
162.2.11. Código Civil de 2002
172.2.12. A Lei n. 13.129, de 27 de maio de 2015
182.2.13. O Código de Processo Civil de 2015
192.2.14. Leis esparsas
202.2.15. Leis trabalhistas esparsas
212.3. LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
222.3.1. Alemanha
232.3.2. Argentina
242.3.3. Bélgica
252.3.4. Bolívia
262.3.5. Espanha
272.3.6. Estados Unidos da América do Norte
282.3.7. França
292.3.8. Itália
302.3.9. Japão
312.3.10. Paraguai
322.3.11. Portugal
332.3.12. Venezuela
342.4. NATUREZA JURÍDICA
352.4.1. Teoria contratual
362.4.2. Teoria jurisdicional
372.4.3. Teoria mista
383. O OBJETO DA ARBITRAGEM
393.1. A ARBITRABILIDADE NA LEI N. 9.307/96
403.2. A ARBITRABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL
413.3. A INDISPONIBILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
423.3.1. Revelia
433.3.2. Confissão
443.3.3. Conciliação e Mediação
453.4. A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
463.4.1. Os direitos trabalhistas de ordem pública absoluta e os direitos personalíssimos do trabalhador
473.4.2. Renúncia de direitos trabalhistas
483.4.3. Transação de direitos trabalhistas
493.4.4. A Súmula n. 330 do TST
503.4.5. Prescrição no processo trabalhista
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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