A Nova Arbitragem Trabalhista
com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017By Márcio Yoshida
Length7h 8m
About this audiobook
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. ARBITRAGEM
42.1. CONCEITO
52.2. HISTÓRIA
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62.2.1. Origens da arbitragem
72.2.2. Arbitragem no Direito romano
82.2.3. As Ordenações Filipinas no Brasil colônia
92.2.4. A Constituição Imperial de 1824
102.2.5. O início da arbitragem no Brasil
112.2.6. As primeiras leis mercantis sobre arbitragem
122.2.7. Código Civil de 1916
132.2.8. Os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973
142.2.9. A Constituição Federal de 1988
152.2.10. A Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
162.2.11. Código Civil de 2002
172.2.12. A Lei n. 13.129, de 27 de maio de 2015
182.2.13. O Código de Processo Civil de 2015
192.2.14. Leis esparsas
202.2.15. Leis trabalhistas esparsas
212.3. LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
222.3.1. Alemanha
232.3.2. Argentina
242.3.3. Bélgica
252.3.4. Bolívia
262.3.5. Espanha
272.3.6. Estados Unidos da América do Norte
282.3.7. França
292.3.8. Itália
302.3.9. Japão
312.3.10. Paraguai
322.3.11. Portugal
332.3.12. Venezuela
342.4. NATUREZA JURÍDICA
352.4.1. Teoria contratual
362.4.2. Teoria jurisdicional
372.4.3. Teoria mista
383. O OBJETO DA ARBITRAGEM
393.1. A ARBITRABILIDADE NA LEI N. 9.307/96
403.2. A ARBITRABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL
413.3. A INDISPONIBILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
423.3.1. Revelia
433.3.2. Confissão
443.3.3. Conciliação e Mediação
453.4. A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
463.4.1. Os direitos trabalhistas de ordem pública absoluta e os direitos personalíssimos do trabalhador
473.4.2. Renúncia de direitos trabalhistas
483.4.3. Transação de direitos trabalhistas
493.4.4. A Súmula n. 330 do TST
503.4.5. Prescrição no processo trabalhista
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
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O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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