O regime de bens no casamento do maior de 70 anos

De Benedito Pereira da Conceição
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 46m

Sobre este audiolivro

Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA
3ORIGEM DA PALAVRA CASAMENTO
4CONCEITOS DE CASAMENTO
5INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
6O CASAMENTO PERANTE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA
7ALGUMAS CITAÇÕES A RESPEITO DO TEMA
8ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO
9O DIVÓRCIO
10RELAÇÕES ECONÔMICAS NO CASAMENTO
11RELATÓRIO
12DAS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO EM QUESTÃO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO CÓDIGO CIVIL
13REGIME DE BENS
14DO PACTO ANTENUPCIAL
15ORIGEM E FINALIDADE DO CASAMENTO DA PESSOA MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS
16DA COMUNICAÇÃO DOS AQUESTOS
17DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO
18REQUISITOS PARA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
19DA PUBLICIDADE
20DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS
21DA MOTIVAÇÃO PARA POSTULAR A ALTERAÇÃO DO REGIME
22A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL
23DO JULGAMENTO DAS ADPF 132 E ADI 4277 POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
24ANEXO INTEGRA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL (pt. 1)
25ANEXO INTEGRA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL (pt. 2)
26ANEXO INTEGRA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL (pt. 3)
27ANEXO INTEGRA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL (pt. 4)
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O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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