O pseudoprincípio da monogamia e seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro
By Camila Rodrigues Espelho Nogueira Souza
Length8h 18m
About this audiobook
Com o objetivo de refutar o caráter principiológico da monogamia e apontar seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro, esta obra traz conceitos e definições, estudos interdisciplinares e análises jurídicas a respeito do assunto, buscando responder à questão proposta: é possível qualificar a monogamia como um pseudoprincípio e, ainda, identificar nela um potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 A MONOGAMIA NA NATUREZA, NA HISTÓRIA E NO DIREITO
31.1 O que é monogamia: conceitos, formas e manifestações sociais
41.2 A monogamia na biologia: mitos e verdades
51.3 A monogamia como instrumento de dominação: uma análise da história da família e das contribuições engelianas
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61.4 A família e a monogamia no Brasil
72 O CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A MONOGAMIA
82.1 Normas, regras, princípios e direitos fundamentais: uma análise teórica
92.2 Elementos essenciais que configuram um princípio
102.3 Os princípios norteadores do Direito das Famílias
112.3.1 Dignidade da pessoa humana
122.3.2 Igualdade e pluralidade das entidades familiares
132.3.3 Liberdade, autonomia da vontade e mínima intervenção do Estado
142.3.4 Afetividade e solidariedade
152.4 O pseudoprincípio da monogamia
163 O CARÁTER DISCRIMINATÓRIO DA MONOGAMIA
173.1 A falta de reconhecimento de entidades familiares não monogâmicas
183.2 A exclusão de direitos fundamentais com base na monogamia: do planejamento familiar à herança
193.3 A monogamia nos Tribunais
203.4 A monogamia na doutrina especializada e suas três correntes
214 O PSEUDOPRINCÍPIO DA MONOGAMIA E SEU POTENCIAL DISCRIMINATÓRIO DENTRO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
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