O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
implicações na integração europeiaBy Nataly Carvalho Machado
Length7h 23m
About this audiobook
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconhecimento do Pacto Ecológico Europeu como «política emancipatória» que visa à neutralidade climática até 2050, uma sociedade mais equitativa com transição justa, de modo a não deixar ninguém para trás e uma mudança de lógica de crescimento econômico dissociada da utilização dos recursos naturais, o trabalho pormenoriza como o princípio da solidariedade norteia todo o roteiro de estratégias traçado pelo Pacto Ecológico Europeu, sob os mais diversos formatos de princípios jurídicos, trazendo uma perspectiva inovadora ao abordar a sustentabilidade ambiental não apenas como uma questão econômica, mas também como um pilar social e político para a coesão europeia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 1, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - SOLIDARIEDADE
41.1 Definições de solidariedade
51.2 A solidariedade na União Europeia e a sua identificação como princípio jurídico
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6CAPÍTULO 2 - A UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE
72.1 A tutela ambiental pela União Europeia – do Tratado de Lisboa à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
82.2 O Pacto Ecológico Europeu: exemplo de «política emancipatória» do «catastrofismo emancipatório» de Ulrich Beck?
9CAPÍTULO 3 - O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU
103.1 Expressões do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
113.2 A distinção do princípio da solidariedade no Mecanismo para uma Transição Justa
12CONSIDERAÇÕES FINAIS – PARA ONDE IREMOS?
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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