O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

implicações na integração europeiaDe Nataly Carvalho Machado
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 23m

Sobre este audiolivro

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconhecimento do Pacto Ecológico Europeu como «política emancipatória» que visa à neutralidade climática até 2050, uma sociedade mais equitativa com transição justa, de modo a não deixar ninguém para trás e uma mudança de lógica de crescimento econômico dissociada da utilização dos recursos naturais, o trabalho pormenoriza como o princípio da solidariedade norteia todo o roteiro de estratégias traçado pelo Pacto Ecológico Europeu, sob os mais diversos formatos de princípios jurídicos, trazendo uma perspectiva inovadora ao abordar a sustentabilidade ambiental não apenas como uma questão econômica, mas também como um pilar social e político para a coesão europeia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - SOLIDARIEDADE
41.1 Definições de solidariedade
51.2 A solidariedade na União Europeia e a sua identificação como princípio jurídico
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 2 - A UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE
72.1 A tutela ambiental pela União Europeia – do Tratado de Lisboa à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
82.2 O Pacto Ecológico Europeu: exemplo de «política emancipatória» do «catastrofismo emancipatório» de Ulrich Beck?
9CAPÍTULO 3 - O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU
103.1 Expressões do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
113.2 A distinção do princípio da solidariedade no Mecanismo para uma Transição Justa
12CONSIDERAÇÕES FINAIS – PARA ONDE IREMOS?
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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