
O Poder das Aquisições Públicas
De Ângelo António MacuácuaDuração15h 28m
Sobre este audiolivro
As aquisições públicas representam um dos instrumentos mais poderosos para a implementação eficaz das políticas governamentais e são um meio estratégico para impulsionar mudanças sociais, económicas e ambientais.
Este livro explora a dualidade entre objectivos tradicionais e objectivos horizontais no contexto das aquisições públicas, destacando seu papel na construção de sociedades mais justas, transparentes e inclusivas.
Ao adoptar critérios que vão além do preço e da qualidade técnica, as aquisições podem ser direccionadas para o combate à corrupção, assegurando transparência e equidade nos processos de licitação. Usadas estrategicamente, as aquisições públicas tornam-se um mecanismo para o fomento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), promoção da igualdade de género, e da sustentabilidade.
Este livro convida gestores, pesquisadores e cidadãos a repensarem o papel das compras governamentais, enxergando-as não apenas como um processo administrativo, mas como um poderoso vector de mudanças estruturais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração15 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO ÀS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
41. Generalidades
52. Conceito de aquisições públicas
Mostrar todos os capítulosVer menos
63. Função económica das aquisições públicas
74. Objectivos das aquisições públicas
85. Papel político e estratégico das aquisições públicas
96. Definição e formulação de políticas públicas
107. Ambiente económico e político das aquisições públicas
118. Centralização versus descentralização das aquisições públicas
128.1 Abordagem centralizada das aquisições públicas
138.2 Abordagem descentralizada das aquisições públicas
149. Valor para o dinheiro das aquisições públicas
1510. Considerações finais
16CAPÍTULO II. PRINCÍPIOS DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
171. Generalidades
182. Papel dos princípios nas aquisições públicas
193. Anunciação e análise dos princípios das aquisições públicas
203.1 Princípio da legalidade
213.2 Princípio da motivação
223.3 Princípio da economicidade
233.4 Princípio da eficiência
243.5 Princípio da concorrência
253.6 Princípio da transparência
263.7 Princípio da impessoalidade
273.8 Princípio da moralidade e da probidade administrativa
283.9 Princípio da igualdade
293.10 Princípio da proporcionalidade
303.11 Princípio da publicidade
313.12 Princípio do julgamento objectivo
323.13 Princípio da adjudicação compulsória
333.14 Princípio do sigilo na apresentação das propostas
343.15 Princípio da sustentabilidade
354. Princípios de aquisições de instituições financeiras multilaterais
365. Considerações finais
37CAPÍTULO III. OPERAÇÕES DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
381. Generalidades
392. Identificação das necessidades e requisitos
403. Determinação do método de aquisição ou procedimento de contratação
413.1 Concurso Público
423.2 Concurso limitado por prévia qualificação
433.3 Diálogo concorrencial
443.4 Contratação por Lances
453.5 Contratação por solicitação de cotações
463.6 Aquisição baseada em desempenho
473.7 Contratação Directa
483.8 Força-Tarefa
493.9 Parceria para a inovação
503.10 Acordo-Quadro