O Limbo Previdenciário e a Invisibilidade dos Boias-Frias
Desafios e Soluções para a Inclusão PrevidenciáriaDe Ritiéli Aparecida Tavares Lima
Duração5h 44m
Sobre este audiolivro
Na sombra da informalidade, uma multidão de trabalhadores rurais carrega anos de trabalho árduo nas mãos, sem serem vistos, ouvidos e sem direitos, uma das faces mais cruas da desigualdade brasileira, em razão do limbo que se encontram e pela luta diária pela sobrevivência.
Este livro mergulha na realidade dos boias-frias, homens e mulheres invisíveis que prestam serviços diários em terras de terceiros, sem vínculo empregatício, sem documentação e sem garantias, excluídos do sistema previdenciário por falta de vínculo formal e provas documentais.
A obra traz uma análise histórica, jurídica, sociológica e filosófica sobre a exclusão desse grupo do sistema previdenciário, enfrentando o chamado limbo previdenciário. Por meio da teoria da ação comunicativa de Habermas, a autora propõe um novo olhar sobre a justiça social, a dignidade da pessoa humana e o papel do Judiciário, que muitas vezes desconhece a realidade desses trabalhadores.
Mais do que uma pesquisa técnica, este é um chamado à reflexão e à transformação, convidando o leitor a enxergar além dos processos. Com base em dados, jurisprudência e uma abordagem crítica, o livro propõe alternativas jurídicas concretas para a inclusão dos boias-frias como segurados especiais, enfrentando a omissão legislativa e a rigidez probatória que os impede de exercer direitos constitucionais básicos.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics
Duração5 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de set. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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61 CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS
71.1 HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL
81.2 MEIOS DE PROVAS DA ATIVIDADE RURAL
91.3 TIPOS DE TRABALHADORES RURAIS E CONTEXTO SOCIOLÓGICO DOS BOIAS-FRIAS
102 TRABALHADOR RURAL BOIA-FRIA E SUA EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL E A ADOÇÃO DA SOLUÇÃO PRO MISERO
112.1 A VULNERABILIDADE PROBATÓRIA DO BOIA-FRIA
122.2 A INVISIBILIDADE SOCIAL DO BOIA-FRIA
132.3 ADOÇÃO DA SOLUÇÃO PRO MISERO
142.4 EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL E ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO
153 UMA ANÁLISE DO LIMBO DOS BOIAS-FRIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
163.1 O LIMBO DOS BOIAS-FRIAS
173.2 UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS JUÍZES JUPITER, HÉRCULES E HERMES NO CASO CONCRETO QUE ENVOLVE OS BOIAS-FRIAS
183.3 POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO LIMBO ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA
19CONCLUSÃO
20ANEXOS
21EMENTA
22ACÓRDÃO
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