Coleção Diálogos Jurídicos FDCL

políticas públicas no mundo em transformaçãoDe Eduardo Moraes Lameu Silva, Mateus de Moura Ferreira, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Waidd Francis de Oliveira

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Duração9h 4m

Sobre este audiolivro

Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam em nosso país: educação, saúde, segurança, mobilidade urbana ? só para citar alguns setores ? representam desafios para todas as instituições no que se refere ao amplo acesso da população. Portanto, discutir políticas públicas no Brasil é mais que uma necessidade. Trata-se de um dever de todos os cidadãos realmente comprometidos com uma sociedade que, erigida sobre bases tão desiguais, vem, durante séculos, mantendo a desigualdade. Não se trata de endossar todas as ações implementadas no país. A pertinência do debate é justamente debruçar-se sobre tais políticas, apontando inconsistências, pontos de fragilidade, possibilidades de melhorias - além, é claro, das conquistas e avanços. Fortalecer, aprimorar e otimizar as políticas públicas deve ser a tônica da discussão. E é o que, afinal, poderá resultar em iniciativas positivas, amparadas pela lei, que operem, de fato, como mecanismos de amplo acesso à cidadania. A obra "Coleção Diálogos Jurídicos FDCL: políticas públicas em um mundo em transformação", organizada pelos professores Sérgio Luiz Milagre Júnior, Waidd Francis de Oliveira, Eduardo Moraes Lameu Silva e Mateus de Moura Ferreira, busca justamente lançar luz sobre as políticas públicas, discutindo-as, em seus diferentes aspectos e possibilidades. Aproveite a leitura. (Cirley José Henriques)

Rebelião Hopepunk

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração9 h 4 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação11 de mar. de 2021

IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO

2A ENCRIPTAÇÃO DOS MOCAMBOS: LUTA E RESISTÊNCIA NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS - Mateus de Moura Ferreira

3POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O DIREITO À CIDADE: OS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS E A SEGREGAÇÃO DO ESPAÇO URBANO - Sérgio Luiz Milagre Júnior Ana Clara de Souza Pereira

4OS CONSELHOS DE DIREITOS E GARANTIAS COMO INSTRUMENTOS DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL - Waidd Francis de Oliveira

5O INVASOR AMERICANO EM TERRAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E EXPOSITIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS INTERNACIONAIS E AS NACIONAIS - Eduardo Moraes Lameu Silva

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6O CONTRADITÓRIO COMO FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Álisson Thiago de Assis Campos

7OS DESAFIOS DA COVID-19: DIÁLOGO ENTRE AS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS - Wagner Camilo Miranda Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

8O ANTAGONISMO ENTRE A LIMITAÇÃO DO ROL DOS LEGITIMADOS PARA PROPOSITURA DAS AÇÕES COLETIVAS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JURISDIÇÃO - Vicente de Paula Maciel Júnior Lidiane Maurício dos Reis

9RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO INCÊNDIO DO MUSEU NACIONAL – UMA ABORDAGEM À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO AMBIENTAL CULTURAL - Marcos Vinicius Rodrigues Victor Vartuli Cordeiro e Silva

10ABORTO E AUTONOMIA PRIVADA: O CASO DAS MULHERES INFECTADAS PELO VÍRUS ZIKA - Josiene Aparecida de Souza

11BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE - Bruna Ferreira Rabelo de Castro Izamara Lima de Oliveira Vinícius Biagioni Rezende