O Federalismo Cooperativo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

De Geovanny Matsumoto de Almeida Santos
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 11m

Sobre este audiolivro

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os julgados são classificados por áreas temáticas: fiscal (tributária); saúde e o coronavírus (Sars-CoV-2); meio ambiente e ecologia; relações de consumo; e migração. O objetivo é identificar qual o entendimento da corte acerca dos temas apreciados nessas áreas para, diante das características estabelecidas para a forma de Estado federativa de índole cooperativa, traçar um perfil de julgados da Corte constitucional, notadamente diante do papel outorgado pela Constituição para cada Ente federativo, as exigências de cooperação entre os Entes e outras demandas que envolvem conflito federativo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
32 O FEDERALISMO COOPERATIVO FISCAL
42.1. A QUESTÃO RELATIVA AO ICMS DEVIDO EM EXPORTAÇÕES
52.2. ADO 25
Mostrar todos os capítulos
62.3. O ACORDO FEDERATIVO COOPERATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FEDERATIVOS
72.4. ITCD INTERNACIONAL E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO CONGRESSUAL
83 O FEDERALISMO COOPERATIVO SANITÁRIO
93.1. A PROIBIÇÃO DO USO DO AMIANTO E O CURIOSO JULGAMENTO DA ADI 3.937
103.2. POSSÍVEIS EFEITOS ADVERSOS DE ANTENAS DE CELULAR - ADI 3.110
113.3. OUTRA EXCEÇÃO MAIS ANTIGA? A ADI 3.035 E OS OGMS
123.4. TENDÊNCIA CONSOLIDADA: PROIBIÇÃO DO TABACO
133.5. FEDERALISMO E PANDEMIA - ADIS 6.341 E 6.343 MC-REF
144 FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO
154.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
164.2. OLHAR SOBRE A LINHA INTERPRETATIVA DO SUPREMO
174.3. USO DE ANIMAIS EM TESTES E EXPERIMENTOS NA INDÚSTRIA QUÍMICA
185 FEDERALISMO COOPERATIVO EM CONSUMO
195.1. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
205.2. DEVER DE INFORMAÇÃO
216 FEDERALISMO COOPERATIVO NA QUESTÃO MIGRATÓRIA
226.1. RORAIMA E A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA - ACO 3.121
236.2. ACRE E A CRISE MIGRATÓRIA HAITIANA - ACO 3.113
247 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

O cristão em uma sociedade não cristãJohn Stott21h 41min4.8 (612)$16 · $0.00
A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial EstruturalVanessa Mascarenhas de Araújo9h 22min$20 · $0.00
A mortificação do riacho Bacuri em Imperatriz - MAGustavo Carvalho Leite6h 39min$14 · $0.00
Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos:Joaquim Carlos Lourenço4h 6min$6 · $0.00
Brasil : Imperialismo E IntegraçãoIvan Santiago Silva2h 37min$5 · $0.00
Tópicos De Saneamento BásicoFernando José De Sousa7h 30min$6 · $0.00
Apostila Recenseador Ibge 2017 - Censo AgropecuárioOrganizador: Zélio Cabral2h 43min$6 · $0.00
Manual De Sobrevivência Do EnemMario Mattos1h 23min$7 · $0.00
Cria, Recria E EngordaOrg. Roger Rodrigo Dos Santos - Ed. Adriano Stephan1h 24min$23 · $0.00
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedadeThays de Mello Giaimo6h 42min$12 · $0.00
Terceiro CicloRaimundo Pontes Pereira Filho3h 11min$8 · $0.00
Manual da Nova Lei de Licenciamento Ambiental - Lei Nº 15.190/2025 - 1ª Ed - 2026Marcelo Abelha Rodrigues10h 50min$19 · $0.00
Direito do Turismo nos Territórios dos Povos IndígenasRafaela Benevides Ferreira Machado5h 34min$14 · $0.00
O Poder das Aquisições PúblicasÂngelo António Macuácua15h 29min$19 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 15Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)7h 30min$7 · $0.00
Novo Marco do Saneamento Básico no BrasilCarlos Roberto de Oliveira, Daniela Malheiros Jerez, Eduardo Isaías Gurevich, Gustavo Justino de Oliveira, José Carlos de Oliveira, Kaline Ferreira, Maria Luiza Machado Granziera, Mariana Campos de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Raul Miguel Freitas de Oliveira, Rodrigo Pagani de Souza, Rui Cunha Marques, Thiago Marrara, Vanessa Rosa, Wladimir António Ribeiro12h 21min$11 · $0.00
Direito Público - análises e confluências teóricasBruno de Almeida Oliveira, Janaína Helena de Freitas7h 1min$20 · $0.00
Tocantins - Origens HistóricasCarlos Araujo Carujo2h 19min$7 · $0.00
História Do Pensamento Geográfico OcidentalAdelar Heinsfeld2h 32min$5 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 55Elói Martins Senhoras; Claudete De Castro Silva Vitte; André Santos Da Rocha (organizadores)5h 48min$8 · $0.00