O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência

uma investigação acerca da culpabilidadeDe Julia Gabriela Warmling Pereira
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Duração6h 22m

Sobre este audiolivro

A relevância sobre as descobertas neurocientíficas inaugura uma nova era. E na medida em que as suas investigações vêm avançando, através de novas tecnologias de mapeamento cerebral, têm revelado localizações específicas de eventos cerebrais, os quais permitem inferir a crescente aproximação entre a neurociência e o direito. As ambições neurocientíficas têm se expandido e se impregnado na sociedade, situação que acarreta um peso maior nas leis e, diante desse fato, as questões atinentes ao direito merecem atenção para que se tenha uma inserção adequada à realidade. O direito e a neurociência constituem um tema com diversas implicações de cunho social, ontológico e metodológico, necessitando ser analisado, essencialmente, sob o aspecto dogmático penal, particularmente no tocante à culpabilidade penal. No que concerne às discussões acerca do direito penal, nota-se que transcende deste âmbito as investigações a respeito do comportamento humano. Compreende, também, o interesse em analisar a conduta humana e a própria questão da liberdade, igualmente relevante às neurociências. Não há dúvida de que as possíveis repercussões para o direito penal constituem um tema que tem levado diversos doutrinadores a se debruçar sobre as pesquisas, as quais devem ser analisadas com as cautelas devidas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ANTECEDENTES HISTÓRICOS À PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DO CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPA
42.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA CULPABILIDADE
52.1.1. A CULPABILIDADE NO MEDIEVO: BREVES CONSIDERAÇÕES
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62.1.2. OS REFLEXOS DO ILUMINISMO NA CULPABILIDADE
72.2. O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E AS NOVAS TENSÕES NO CONCEITO DE CULPABILIDADE: 2.2.1. POSITIVISMO CIENTÍFICO E CRIMINOLÓGICO
82.3. O ADVENTO DA CULPABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO MATERIAL DE CULPA
92.3.1. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE
102.3.2. TEORIA PSICOLÓGICA-NORMATIVA DE CULPABILIDADE
112.4. TEORIA NORMATIVA DA CULPA
122.4.1. TEORIA FINALISTA E A CONSTRUÇÃO WELZENIANA DE CULPABILIDADE
132.4.2. CONSTRUÇÃO WELZENIANA DE LIVRE-ARBÍTRIO
143. PERSPECTIVAS ATUAIS DE CULPABILIDADE
153.1. A CULPABILIDADE E O FUNCIONALISMO
163.1.1. REFLEXOS DA CONCEPÇÃO DE CULPA DE GÜNTHER JAKOBS
173.1.2. A CULPABILIDADE SEGUNDO CLAUS ROXIN
183.1.3. O PENSAMENTO DE JORGE FIGUEIREDO DIAS ACERCA DA CULPA
193.2. A QUESTÃO DA CULPA DA VONTADE
203.3. A CULPABILIDADE NO CONTEXTO DE UMA CULPA DA PESSOA OU DA PERSONALIDADE
213.3.1. A CULPA PELO CARÁTER
223.3.2. A OBJEÇÃO DA TEORIA DA CULPABILIDADE PELO CARÁTER DE CLAUS ROXIN: AS DIFERENÇAS COM A DOUTRINA DE JORGE FIGUEIREDO DIAS
233.4. A PESSOA DELIBERATIVA: CONTRIBUIÇÕES DE KLAUS GÜNTHER
243.5. A CULPABILIDADE SEGUNDO FRANCISCO MUÑOZ CONDE
253.6. A CULPABILIDADE E O LIVRE-ARBÍTRIO: ALGUMAS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO TEMA: 3.6.1. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LIVRE-ARBÍTRIO E SUA REPERCUSSÃO NA CULPABILIDADE
264. NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: REFLEXÕES ACERCA DA CULPABILIDADE
274.1. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA NEUROCIÊNCIA
284.1.1. OS RECENTES ESTUDOS NO CAMPO DA NEUROCIÊNCIA
294.1.2. INCONGRUÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS EM TORNO DO LIVRE-ARBÍTRIO
304.2. NEUROCIÊNCIA E A CONDUTA HUMANA: LIBERDADE E RESPONSABILIDADE PESSOAL
314.2.1. REFLEXOS PENAIS SOBRE A (IN)SUBSISTÊNCIA DA LIBERDADE DE VONTADE
324.2.2. IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS NO DIREITO PENAL: NÃO MUDA NADA?
334.3. CRÍTICA DOGMÁTICA PENAL A APLICAÇÃO DAS TESES NEUROCIENTÍFICAS: 4.3.1. SERÁ O CONHECIMENTO CIENTÍFICO DETENTOR MONOPOLISTA DA VERDADE?
344.4. AS CONSEQUÊNCIAS DA (RE)CONSTRUÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO
354.4.1. UMA “NOVA” DIMENSÃO DE SELETIVIDADE: UM DIREITO PENAL DO AUTOR?
364.4.2. O CARÁTER PREVENTIVO COMO RESPOSTA NEUROCIENTÍFICA
374.4.3. O FIM DA PENA: POLÍTICA CRIMINAL FUNDADA NO DIREITO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
384.4.4. A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL
395. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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