
O Direito à Língua Materna dos Povos Originários
O Caso do Povo Xokó / SergipeDe Liliane da Silva SantosDuração5h 35m
Sobre este audiolivro
Este livro resulta do trabalho de mestrado desenvolvido pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra dedica-se a analisar o direito à língua materna dos povos originários a partir do processo de retomada do povo Xokó/SE.
A estrutura do livro está organizada em cinco partes principais. A primeira apresenta o problema de pesquisa, os objetivos do estudo e os fundamentos teóricos essenciais. A segunda contextualiza a comunidade Xokó/SE, abordando o processo de invasão-colonização na América Latina/Abya Yala e o protagonismo dos povos originários na resistência às violências coloniais, especialmente no Brasil/Pindorama. A terceira discorre sobre o direito à língua materna no sistema-mundo moderno-colonial, traçando um panorama histórico do tratamento jurídico dessa questão, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT. A quarta parte analisa a dinâmica de povos originários que, após processos de apagamento linguístico, vêm promovendo retomadas territoriais, culturais e linguísticas. Por fim, discute as principais questões relacionadas à interferência da colonialidade na epistemologia do Direito, explorando possibilidades de transformação jurídica impulsionadas pelas lutas dos povos originários.
A obra conta com apresentação de Frederico Canuto e prefácio de Diogo Monteiro.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3PRÓLOGO
41 INTRODUÇÃO
51.1 OBJETIVOS
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61.2 PROBLEMA, MARCO TEÓRICO E PERCURSO METODOLÓGICO
72 (RE)CONHECER PARA COMPREENDER: DO ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA À HISTÓRIA DO POVO XOKÓ/SE
82.1 O PROCESSO DE ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA/AMÉRICA LATINA POR MEIO DA INVASÃO-COLONIZAÇÃO
92.2 BREVES REFLEXÕES SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS NA HISTÓRIA DE/O PINDORAMA/BRASIL
102.3 CONHECENDO A COMUNIDADE DO POVO XOKÓ/SE: RESISTÊNCIAS NA LUTA “NO” E “PELO” TERRITÓRIO SAGRADO
113 AS VESTES DO DIREITO À LÍNGUA MATERNA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
123.1 O TRATAMENTO JURÍDICO ATRIBUÍDO ÀS LÍNGUAS INDÍGENAS: AS VESTES DO ENCOBRIMENTO NA LEGISLAÇÃO DO PERÍODO COLONIAL
133.1.2 As vestimentas do direito à língua materna no período Imperial: as roupas pomposas e o silenciamento dos povos indígenas
143.1.3 A língua materna indígena nas Constituições da República Federativa do Brasil (1891-1967): a ampliação das vestes excludentes do mundo-moderno-colonial
153.2 O DIREITO À LÍNGUA MATERNA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E NA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS: A MANUTENÇÃO SILENCIOSA DO ENCOBRIMENTO NAS VESTIMENTAS MODERNAS
163.3 A VESTES DO AQUI E AGORA (2019-2022)16: A CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS SOB ATAQUES DO GOVERNO BRASILEIRO
174 CARTOGRAFIA E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA: NAVEGANDO NA HISTÓRIA PRESENTE DO POVO XOKÓ
184.1 DA SUBALTERNIZAÇÃO À ELIMINAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DO POVO XOKÓ: AS CORRENTEZAS DO EPISTEMICÍDIO E O RACISMO DE ESTADO – NAVEGANDO EM ÁGUAS TURVAS
194.2 DESOCULTAÇÃO E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ PELO POVO XOKÓ: O MOVIMENTO DE DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA CONTRA A CORRENTE HEGEMÔNICA – NAVEGAÇÃO RESISTENTE
204.3 “A NOSSA LÍNGUA, DO NOSSO JEITO”30: A LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ DOS XOKÓ – ANAKLÊ! – NAVEGANDO NA LUTA
215 (RE)PENSAR O DIREITO A PARTIR DO HORIZONTE DA RESISTÊNCIA INDÍGENA: DA COLONIALIDADE À COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS
225.1 TECITURAS SOBRE O IMPACTO DA COLONIALIDADE NA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO
235.2 CAMINHOS PARA A RESISTÊNCIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: RESISTIR PARA COEXISTIR
245.3 NAS TRILHAS DA COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS: O PROTAGONISMO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O ENFRENTAMENTO AOS DESAFIOS IMPOSTOS ÀS LÍNGUAS MATERNAS
25CONSIDERAÇÕES FINAIS: A LUTA CONTINUA