O Direito à Língua Materna dos Povos Originários

O Caso do Povo Xokó / SergipeDe Liliane da Silva Santos
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Duração5h 35m

Sobre este audiolivro

Este livro resulta do trabalho de mestrado desenvolvido pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra dedica-se a analisar o direito à língua materna dos povos originários a partir do processo de retomada do povo Xokó/SE. A estrutura do livro está organizada em cinco partes principais. A primeira apresenta o problema de pesquisa, os objetivos do estudo e os fundamentos teóricos essenciais. A segunda contextualiza a comunidade Xokó/SE, abordando o processo de invasão-colonização na América Latina/Abya Yala e o protagonismo dos povos originários na resistência às violências coloniais, especialmente no Brasil/Pindorama. A terceira discorre sobre o direito à língua materna no sistema-mundo moderno-colonial, traçando um panorama histórico do tratamento jurídico dessa questão, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT. A quarta parte analisa a dinâmica de povos originários que, após processos de apagamento linguístico, vêm promovendo retomadas territoriais, culturais e linguísticas. Por fim, discute as principais questões relacionadas à interferência da colonialidade na epistemologia do Direito, explorando possibilidades de transformação jurídica impulsionadas pelas lutas dos povos originários. A obra conta com apresentação de Frederico Canuto e prefácio de Diogo Monteiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3PRÓLOGO
41 INTRODUÇÃO
51.1 OBJETIVOS
Mostrar todos os capítulos
61.2 PROBLEMA, MARCO TEÓRICO E PERCURSO METODOLÓGICO
72 (RE)CONHECER PARA COMPREENDER: DO ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA À HISTÓRIA DO POVO XOKÓ/SE
82.1 O PROCESSO DE ENCOBRIMENTO DA ABYA YALA/AMÉRICA LATINA POR MEIO DA INVASÃO-COLONIZAÇÃO
92.2 BREVES REFLEXÕES SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS NA HISTÓRIA DE/O PINDORAMA/BRASIL
102.3 CONHECENDO A COMUNIDADE DO POVO XOKÓ/SE: RESISTÊNCIAS NA LUTA “NO” E “PELO” TERRITÓRIO SAGRADO
113 AS VESTES DO DIREITO À LÍNGUA MATERNA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
123.1 O TRATAMENTO JURÍDICO ATRIBUÍDO ÀS LÍNGUAS INDÍGENAS: AS VESTES DO ENCOBRIMENTO NA LEGISLAÇÃO DO PERÍODO COLONIAL
133.1.2 As vestimentas do direito à língua materna no período Imperial: as roupas pomposas e o silenciamento dos povos indígenas
143.1.3 A língua materna indígena nas Constituições da República Federativa do Brasil (1891-1967): a ampliação das vestes excludentes do mundo-moderno-colonial
153.2 O DIREITO À LÍNGUA MATERNA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E NA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS: A MANUTENÇÃO SILENCIOSA DO ENCOBRIMENTO NAS VESTIMENTAS MODERNAS
163.3 A VESTES DO AQUI E AGORA (2019-2022)16: A CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS SOB ATAQUES DO GOVERNO BRASILEIRO
174 CARTOGRAFIA E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA: NAVEGANDO NA HISTÓRIA PRESENTE DO POVO XOKÓ
184.1 DA SUBALTERNIZAÇÃO À ELIMINAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DO POVO XOKÓ: AS CORRENTEZAS DO EPISTEMICÍDIO E O RACISMO DE ESTADO – NAVEGANDO EM ÁGUAS TURVAS
194.2 DESOCULTAÇÃO E RETOMADA DA LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ PELO POVO XOKÓ: O MOVIMENTO DE DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA CONTRA A CORRENTE HEGEMÔNICA – NAVEGAÇÃO RESISTENTE
204.3 “A NOSSA LÍNGUA, DO NOSSO JEITO”30: A LÍNGUA MATERNA DZUBUKUÁ DOS XOKÓ – ANAKLÊ! – NAVEGANDO NA LUTA
215 (RE)PENSAR O DIREITO A PARTIR DO HORIZONTE DA RESISTÊNCIA INDÍGENA: DA COLONIALIDADE À COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS
225.1 TECITURAS SOBRE O IMPACTO DA COLONIALIDADE NA EPISTEMOLOGIA DO DIREITO
235.2 CAMINHOS PARA A RESISTÊNCIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: RESISTIR PARA COEXISTIR
245.3 NAS TRILHAS DA COEXISTÊNCIA DOS MUNDOS: O PROTAGONISMO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O ENFRENTAMENTO AOS DESAFIOS IMPOSTOS ÀS LÍNGUAS MATERNAS
25CONSIDERAÇÕES FINAIS: A LUTA CONTINUA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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