Jurisdição Indígena

fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no BrasilDe Victor Melo Fabrício da Silva
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Duração5h 27m

Sobre este audiolivro

Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdição – também denominada de "justiça indígena" – a qual se caracteriza como um sistema jurídico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por séculos dentro das sociedades indígenas – sendo enfatizado nesta obra o seu viés penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jurídicos e a atuação das cortes constitucionais de outros países latino-americanos, de forma a demonstrar a existência e a validade do Direito Indígena e sua aplicação, para enfim situar a jurisdição indígena no ordenamento jurídico brasileiro – sob uma perspectiva pluralista e igualitária, vendo o outro (o indígena) como o seu igual, porém com direitos diferenciados. Essa é a essência da tão almejada autodeterminação dos povos indígenas, eis que a perpetuação dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como irão reger e, principalmente, como irão viver suas instituições – dentre elas sua própria jurisdição.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – ASPECTOS GERAIS DE ONTEM E DE HOJE
41.1 O “ACHAMENTO” DO BRASIL
51.2 A CONQUISTA DO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
61.2.1 Os habitantes de Pindorama antes da invasão portuguesa
71.2.1.1 A cultura e seus aspectos conceituais e antropológicos
81.2.1.2 A riqueza cultural dos povos indígenas
91.2.1.2.1 A arte e a ocupação do território
101.2.1.2.2 Breves apontamentos sobre política, guerra e antropofagia
111.3 A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
121.4 DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
131.5 QUEM É INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
141.6 QUEM É “O ÍNDIO” HOJE NO BRASIL?
152. O DIREITO IMANENTE AOS POVOS INDÍGENAS
162.1 PLURALISMO JURÍDICO
172.2 A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DE UM DIREITO INDÍGENA
182.3 O DIREITO PENAL INDÍGENA E SUA APLICAÇÃO
192.3.1 Dos delitos e das penas
202.3.2 A jurisdição indígena
212.4 A CULPABILIDADE DOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL
222.5 O LUGAR DA JURISDIÇÃO INDÍGENA
233. JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
243.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
253.2 OS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA NA AMÉRICA LATINA
263.3 O RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
273.3.1 Guatemala
283.3.2 Nicarágua
293.3.3 Colômbia
303.3.4 México
313.3.5 Paraguai
323.3.6 Peru
333.3.7 Argentina
343.3.8 Venezuela
353.3.9 Bolívia
363.3.10 Equador
373.3.11 Brasil
383.4 ENTRE A LEI E A JURISPRUDÊNCIA: O QUE É MAIS PROMISSOR PARA A JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL?
39CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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