Jurisdição Indígena
fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no BrasilBy Victor Melo Fabrício da Silva
Length5h 27m
About this audiobook
Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdição – também denominada de "justiça indígena" – a qual se caracteriza como um sistema jurídico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por séculos dentro das sociedades indígenas – sendo enfatizado nesta obra o seu viés penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jurídicos e a atuação das cortes constitucionais de outros países latino-americanos, de forma a demonstrar a existência e a validade do Direito Indígena e sua aplicação, para enfim situar a jurisdição indígena no ordenamento jurídico brasileiro – sob uma perspectiva pluralista e igualitária, vendo o outro (o indígena) como o seu igual, porém com direitos diferenciados. Essa é a essência da tão almejada autodeterminação dos povos indígenas, eis que a perpetuação dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como irão reger e, principalmente, como irão viver suas instituições – dentre elas sua própria jurisdição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – ASPECTOS GERAIS DE ONTEM E DE HOJE
41.1 O “ACHAMENTO” DO BRASIL
51.2 A CONQUISTA DO BRASIL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2.1 Os habitantes de Pindorama antes da invasão portuguesa
71.2.1.1 A cultura e seus aspectos conceituais e antropológicos
81.2.1.2 A riqueza cultural dos povos indígenas
91.2.1.2.1 A arte e a ocupação do território
101.2.1.2.2 Breves apontamentos sobre política, guerra e antropofagia
111.3 A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
121.4 DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
131.5 QUEM É INDÍGENA HOJE NO BRASIL?
141.6 QUEM É “O ÍNDIO” HOJE NO BRASIL?
152. O DIREITO IMANENTE AOS POVOS INDÍGENAS
162.1 PLURALISMO JURÍDICO
172.2 A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DE UM DIREITO INDÍGENA
182.3 O DIREITO PENAL INDÍGENA E SUA APLICAÇÃO
192.3.1 Dos delitos e das penas
202.3.2 A jurisdição indígena
212.4 A CULPABILIDADE DOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL
222.5 O LUGAR DA JURISDIÇÃO INDÍGENA
233. JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
243.1 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
253.2 OS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA NA AMÉRICA LATINA
263.3 O RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
273.3.1 Guatemala
283.3.2 Nicarágua
293.3.3 Colômbia
303.3.4 México
313.3.5 Paraguai
323.3.6 Peru
333.3.7 Argentina
343.3.8 Venezuela
353.3.9 Bolívia
363.3.10 Equador
373.3.11 Brasil
383.4 ENTRE A LEI E A JURISPRUDÊNCIA: O QUE É MAIS PROMISSOR PARA A JURISDIÇÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL?
39CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Dicionário racialManuel Alves de Sousa Junior9h 32m$15 · $0.00
Minas para o Estado, terras para quem as cultivaGuilherme de Moraes Andrade10h 30m$15 · $0.00
O Direito à Língua Materna dos Povos OrigináriosLiliane da Silva Santos5h 35m$13 · $0.00
Cultura brasileira e cultura organizacional na administração pública municipalPatricia Macieira2h 17m$10 · $0.00
Direito AmbientalFernando Joaquim Ferreira Maia, Talden Farias8h 22m$14 · $0.00
Os Direitos Humanos e as Razões que os identificamRafael Geraldo Magalhães Vezzosi7h 56m$14 · $0.00
A insustentável leveza da política ambientalAndréa Zhouri, Klemens Laschefski, Doralice Barros Pereira14h 19m$10
Política de remuneração variável, carreira e valorização dos professores da rede pública estadual da Paraíba (2011-2018)Marcos Antonio Félix da Silva3h 39m$12 · $0.00
Identidade, mineração e novas tecnologiasWolfgang Teske11h 48m$16 · $0.00
O País Dos SulistasLivio Zambeccari Ii5h 34m$6 · $0.00
Mulheres Militares do Ceará x Relações de poderRoberta Barbosa3h 39m$12 · $0.00
O Que É Igreja Católica RomanaEscriba De Cristo5h 18m$5 · $0.00
Conceitos interseccionais para o Direito do TrabalhoMarcos Aragão de Oliveira5h 11m$12 · $0.00
O futuro roubado com a reforma do Ensino MédioJosé Ronaldo Silva dos Santos3h 18m$10 · $0.00
O primeiro golpe do BrasilRicardo Lessa4h 10m4.2 (11)$8 · $0.00
Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileirosMarília Rulli Stefanini3h 18m$15 · $0.00
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41m$14 · $0.00
Cidadão CriançaDaniela Gomes de Freitas4h 23m$12 · $0.00
Brevíssima história do conflito Israel-PalestinaIlan Pappe4h 26m4.4 (154)$9 · $0.00