Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF
Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático Adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da ObjetividadeBy Francisco de Rangel Moreira
Length9h 13m
About this audiobook
O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestação de feto anencéfalo dentre as condutas tipificadas como aborto nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (a ADPF 54/DF). Para tanto, optou-se por utilizar como marco teórico a "retórica da objetividade", expressão utilizada por Gustavo Just para se referir à postura argumentativa neutralizante geralmente praticada pelos juristas. Nesse sentido, Just instrumentalizou o conceito, transformando-o em um método de pesquisa, a partir de uma estratificação do discurso jurídico em quatro camadas. Assim, a proposta de Just serviu como referencial teórico à obra. Como resultado, pôde-se traçar um panorama sobre a distribuição dos argumentos em, ao menos, três níveis, organizados em tabelas: o individual, no voto de cada ministro; o global, com base no acórdão como um todo; e um terceiro, "em bloco", baseado nos seus posicionamentos decisórios (favorável/contrário), considerando-se que a decisão não foi unânime. Desse modo, buscou-se uma compreensão acurada do comportamento argumentativo dos ministros no caso, com o intuito de fundamentar a resolução de algumas questões sobre ele propostas, bem como a formulação de algumas suposições sobre as razões e sentidos por trás dessa conduta, as quais poderão estimular estudos futuros de semelhante natureza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
42.1. AS TRADIÇÕES RETÓRICAS DO DIREITO NA ATUALIDADE (1945 – PRESENTE)
52.1.1 . Considerações preliminares
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62.1.2 Tópica e Retórica
72.1.3 A teoria jurídica retórica (visão geral)
82.2. O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO
92.2.1. A força do Direito
102.2.2. Reflexões adicionais
112.3. APLICAÇÕES DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
122.3.1. Pressupostos conceituais
132.3.2. Breves considerações sobre o papel da retórica da objetividade ao longo do direito moderno
142.3.3. As camadas discursivas
152.3.4. Entre dois métodos (cartográfico e analítico)84
162.4. O MODELO ADOTADO
173. ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DA INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS NO DIREITO MODERNO (REVOLUÇÃO FRANCESA – PRESENTE)
183.1. DO POSITIVISMO LEGALISTA AO PÓS-POSITIVISMO
193.1.1. Protagonismo da lei
203.1.2. Os métodos clássicos (Savigny)
213.1.3. Crise do modelo liberal
223.1.4. Protagonismo da Constituição
233.2. OS MODELOS PÓS-POSITIVISTAS
243.2.1. Levando os direitos a sério (Dworkin)
253.2.1.1. O contexto teórico
263.2.1.2. Entre princípios e regras
273.2.1.3. A ficção do juiz-Hércules e o Direito como integridade
283.2.2. A Teoria Discursiva do Direito (Alexy)
293.2.2.1. O discurso prático racional
303.2.2.2. A tese do caso especial
313.2.2.3. A teoria dos direitos fundamentais
323.2.3. A interpretação histórico-evolutiva178
333.2.4. A interpretação conforme a Constituição
344. O CASO
354.1. SOBRE O INSTRUMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEIT FUNDAMENTAL (ADPF)
364.2. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O CASO
374.3. O CONFLITO E A DECISÃO INTERPRETATIVOS (1ª CAMADA)
385. OS VOTOS (APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL)
395.1. ESCLARECIMENTOS METODOLÓGICOS PRÉVIOS
405.2. MIN. MARCO AURÉLIO MELLO (RELATOR) – (IM/LNCA)
415.3. MIN. ROSA WEBER – (IM/LNCA)
425.4. MIN. JOAQUIM BARBOSA – (IM/LNCA)
435.5. MIN. LUIZ FUX – (IM/LNCA)
445.6. MIN. CÁRMEN LÚCIA – (IM/LNCA)
455.7. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI – (IM/LNCA)
465.8. MIN. AYRES BRITTO – (IM/LNCA)
475.9. MIN. GILMAR MENDES – (IM/LNCA)
485.10. MIN. CELSO DE MELLO – (IM/LNCA)
495.11. MIN. CÉZAR PELUSO (PRESIDENTE) – (IM/LNCA)
506. INTERPRETANDO OS RESULTADOS SOB A LUZ DO MÉTODO CARTOGRÁFICO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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