O dever fundamental da paternidade

reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionaisDe Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
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Duração7h 10m

Sobre este audiolivro

Este livro constitui a dissertação de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, e apresenta uma reflexão acerca dos possíveis motivos que contribuem para o ingresso do adolescente no mundo dos atos ilícitos. Dentre inúmeras razões, a criação dos filhos é uma das mais relevantes, visto que os pais possuem responsabilidade direta na formação das crianças e dos adolescentes. Assim, o presente estudo teve por objetivo pesquisar, inclusive com trabalho de campo, e demonstrar a relevância do dever legal dos pais e a função paterna no desenvolvimento dos filhos; bem como as consequências psíquicas, sociais e jurídicas em decorrência de sua ausência. A relevância deste trabalho traz a importância da função paterna na criação dos infantes, demonstrando as consequências de sua ausência, como a desobediência; a falta de respeito às autoridades; o abandono aos estudos e, em última instância, a prática de atos infracionais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DEVER FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DE SUAS FACETAS
41.1 OS PRECEITOS INERENTES AO DEVER E O DEVER FUNDAMENTAL
51.1.1 Classificação dos deveres fundamentais
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Espécies de deveres fundamentais
71.1.3 Titulares e destinatários dos deveres fundamentais
81.2 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
91.2.1 Teoria da eficácia indireta (mediata)
101.2.2 Teoria da eficácia direta (imediata)
111.2.3 Teoria da state action
121.3 DEVERES DE PROTEÇÃO
131.4 CONVERGÊNCIA ESTATÍSTICA
142. O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA FAMÍLIA
152.1 OS DESTINATÁRIOS DE DEVERES FUNDAMENTAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA: 2.1.1 Deveres em face das crianças, dos adolescentes e dos jovens
162.2 RESPONSABILIDADE DOS GENITORES NA CRIAÇÃO DOS FILHOS
172.3 A CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO
182.4 RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DE FAMÍLIA
192.5 ASPECTOS PSICOLÓGICOS e SOCIAIS LIGADOS À AUSÊNCIA PATERNA
202.6 A DUPLA ATUAÇÃO DA FIGURA MATERNA NOS CASOS DE AUSÊNCIA PATERNA
212.7 A ATUAÇÃO DOS PSICANALISTAS E SUA INTERAÇÃO COM AS FAMÍLIAS
223. DEVER FUNDAMENTAL DA PATERNIDADE E SEUS REFLEXOS
233.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO ECRIAD
243.2 A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES
253.2.1 Medidas de proteção aplicadas ao adolescente
263.2.2 Medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente
273.3 ANÁLISE DE CAMPO COM JOVENS INFRATORES ATUALMENTE RECOLHIDOS EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO
28CONCLUSÃO
29APÊNDICES
30APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
31APÊNDICE B – ENTREVISTAS COM PARTICIPANTES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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