O Ativismo Judicial no Processo Penal
O Protagonismo das Partes na Condução da Prova CriminalBy José Messias Pereira Mota
Length3h 42m
About this audiobook
Este livro traz uma breve reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil e suas consequências muitas vezes nefastas para a plena realização da justiça. Neste livro, o autor compartilha parte de sua vasta experiência na instrução criminal, trazendo a visão do advogado e uma análise independente sobre a atuação do juiz e do promotor de justiça na produção da prova criminal. Além de abordar o problema tratado, ainda propõe soluções viáveis para o seu enfrentamento. É um livro recomendado tanto para estudantes de Direito, como para professores, advogados, juízes e promotores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação do Autor
2Introdução
3Capítulo 1 O conceito de ativismo judicial no contexto do processo penal
4Capítulo 2 A função das partes na produção de provas no processo penal
5Capítulo 3 O papel do Judiciário na condução do processo penal
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo 4 O ativismo judicial no Brasil: contexto e evolução
7Capítulo 5 Produção de provas pelo Judiciário e seus impactos
8Capítulo 6 Antecipação de sentenças e suas consequências
9Capítulo 7 O cerceamento de provas como causa de nulidade absoluta
10Capítulo 8 O devido processo legal e o ativismo judicial
11Capítulo 9 O impacto da mídia no ativismo judicial
12Capítulo 10 Propostas de reequilíbrio entre as partes no processo penal
13Capítulo 11 Estudos de caso e análises críticas
14Capítulo 12 Considerações finais e perspectivas futuras
15Conclusão
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
A Corrupção É Uma Opção Desde Os Primórdios.André Luiz Sales Leite1h 52m$6 · $0.00
Planilha De Propinas Da Odebrecht ExplicadaO Jurista2h$6 · $0.00
Não Me Faça Rir, Fala Sério!Marco Antonio Heredia Viveros14h 1m$5 · $0.00
A Marginalidade Política E Jurídica No BrasilFrederico Rochaferreira6h 20m$7 · $0.00
Stf: O Legado Da ImpunidadeIan Aaron3h 36m$6 · $0.00
O PanfletistaCarlos Araujo8h 13m$8 · $0.00
A Operação Lava Jato e a indústria da construção no Brasil no período de 2014 a 2018Roseneide Honorato Pereira9h 41m$11 · $0.00
O Declínio Da CoragemEmerson Calejon1h 26m$5 · $0.00
Não Me Faça Rir, Fala Sério!Marco Antonio Heredia Viveros13h 56m$6 · $0.00
O Caso Lula e a Teoria do Domínio do FatoAluizio Jácome de Moura Júnior7h 25m$12 · $0.00
Socialismo! Cuidado! Afaste-se!Renato Gomes2h 47m$6 · $0.00
Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STFAlex Klaic15h 44m$17 · $0.00
O Homem Que Sabia Demais E Falou!João-francisco Rogowski6h 35m$8 · $0.00
Jornalismo DeclaratórioIsrael Dias De Oliveira53m$6 · $0.00
Arquitetura da destruiçãoBernardo Mello Franco14h 55m$13 · $0.00
Vocês da imprensaJoão Paulo Saconi5h 10m$8 · $0.00
Democracia, Controle e CorrupçãoAdair Loredo Santos4h 35m$17 · $0.00
Gestão pública no BrasilAdriano Ferreira Machado1h 3m$8 · $0.00
Crise Jurídica no Capitalismo TardioLuigi Bruno de Lima Avalone Ramalho5h 13m$12 · $0.00
O MensalãoNemuel Muniz Da Silva4h 59m$7 · $0.00