Negócios Processuais Atípicos
Compatibilidade Judicial no Processo TrabalhistaBy Lasaro Farias de Souza Jr.
Length4h 6m
About this audiobook
A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho – de forma doutrinária e prática – com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONCEITOS E LIMITES DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS
43. O FORMALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO:
53.1 NULIDADES PROCESSUAIS
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63.2 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO DIREITO PROCESSUAL:
74. AS EXPERIÊNCIAS DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS APLICADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR E À FAZENDA PÚBLICA
84.1 NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS – SEARA CONSUMERISTA
94.2 NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS – SEARA DA FAZENDA PÚBLICA:
105 NEGÓCIOS PROCESSUAIS: (IN) COMPATIBILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA.
115.1 ANÁLISE SOBRE OS ARTIGOS: 769 DA CLT E ART. 15 DO CPC
125.2 OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39/2016 DO TST NA UTILIZAÇÃO DO NEGÓCIO PROCESSUAL TRABALHISTA.
135.3 VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO LIMITADOR AO NEGÓCIO PROCESSUAL TRABALHISTA
145.4 O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO:
156. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
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