Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte
desde a abstração prevista em lei até a execuçãoBy Leonardo José Ricardo
Length1h 31m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos legislados, até o seu encerramento. Inicia-se o estudo pela abstração prevista em lei da regra-matriz de incidência tributária, do fato gerador e do Sistema Tributário Nacional. Previamente à constituição do crédito tributário, discorremos sobre as possibilidades de exclusão do mesmo (crédito tributário) previstas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. Após, analisa-se como ocorre a constituição do crédito tributário, as modalidades de lançamentos, a decadência e as hipóteses de suspensão e extinção. Posteriormente, passamos para a análise da possibilidade de execução do crédito tributário e como ocorre a sua prescrição. Após fixar as premissas de observação do objeto de estudo, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para fundamentação, notadamente o Código Tributário Nacional, Constituição Federal, a doutrina e legislação tributária correlacionada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO: 1.1. Espécies tributárias
22. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 2.1. Hipótese de incidência tributária
33. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
44. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
55. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
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65.1. Impostos federais
75.1.1 Imposto de Importação (II)
85.1.2 Imposto de Exportação (IE)
95.1.3 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
105.1.4 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
115.1.5 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
125.1.6 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
135.1.7 Imposto Territorial Rural (ITR)
145.1.8 Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
155.2. Impostos estaduais
165.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
175.2.2 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
185.2.3 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
195.3. Impostos municipais
205.3.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU)
215.3.2 Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
225.3.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
236. HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
246.1. Exclusão do crédito tributário no Código Tributário Nacional
256.2. Exclusão do crédito tributário na Constituição Federal
267. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 7.1. Modalidades de lançamentos tributários
278. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
288.1. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
298.2. Extinção do crédito tributário
309. EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3110. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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