Meu direito à informação pública
as leis nos países de língua portuguesaBy Flávio de Lima Queiroz
Length2h 51m
About this audiobook
Este livro é o resultado de um esforço de pesquisa do autor para a dissertação do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco. Certamente, a obra proporciona conhecimento sobre a realidade acerca do direito à informação pública nos países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e as disparidades existentes entre eles. E o mais importante: chama a atenção para a construção do direito à informação pública como um processo de embate político em que ora prevalece o direito do povo e do cidadão, ora o interesse dos políticos e dos servidores públicos. A leitura é essencial para quem deseja saber a importância do acesso à informação pública e que fatores influenciam o exercício desse direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 11, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. ACESSO À INFORMAÇÃO: RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA, CONCEITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO
41.1. ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
51.2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS: ACCOUNTABILITY, TRANSPARÊNCIA E OPINIÃO PÚBLICA
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61.2.1. Accountability
71.2.2. Transparência
81.2.3. Opinião Pública
91.3. DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
101.3.1. Política de escândalo e Sigilo
111.3.2. Democratização da comunicação
121.3.3. Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
13CAPÍTULO 2. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA AGENDA POLÍTICA INTERNACIONAL
142.1. DIREITO À INFORMAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
152.2. A DISSEMINAÇÃO DAS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A ASCENSÃO DO TEMA NA AGENDA INTERNACIONAL
16CONSIDERAÇÕES
17CAPÍTULO 3. METODOLOGIA
18CAPÍTULO 4. MARCO INSTITUCIONAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP
194.1. CONSTITUIÇÕES E LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
204.1.1. Angola
214.1.2. Brasil
224.1.3. Cabo Verde
234.1.4. Guiné-Bissau
244.1.5. Guiné Equatorial
254.1.6. Moçambique
264.1.7. Portugal
274.1.8. São Tomé e Príncipe
284.1.9. Timor-Leste
294.2. AVALIAÇÃO DO MARCO INSTITUCIONAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: ANGOLA, BRASIL, MOÇAMBIQUE E PORTUGAL.
304.3. ANÁLISE COMPARATIVA QUALITATIVA (QCA): INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP
314.3.1. Possíveis condições causais determinantes do direito à informação pública: adesão a normas internacionais, liberdade democrática e renda
324.3.2. Adesão a normas internacionais sobre direito à informação
334.3.3. Liberdade democrática: freedom status
344.3.4. Classificação econômica
354.4. ANÁLISE DE DADOS: ESTABELECIMENTO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
36CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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