Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
By Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira
Length12h 4m
About this audiobook
A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira
2A minha maior incentivadora, companheira, amiga, esposa e
3ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender (Paulo Freire)
4NOTA DO AUTOR
5QUADRO ESQUEMÁTICO DOS RECURSOS EM ESPÉCIE ............. 341
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6CAPÍTULO 1
7Para caracterizar um instituto com ciência jurídica, vários critérios
83.1 O novo CPC e o sistema de precedentes judiciais
93.2 Reforma trabalhista e o papel da jurisprudência
10preferencialmente
114.1 A aplicação da norma processual no tempo
12Assim sendo, a fundamentação das decisões somente será efetiva
13Esse princípio determina que o magistrado tem a função de
145.1.5 Princípio da igualdade/isonomia
15Federal.
165.1.8 Princípio da publicidade
17O art. 5º, LVI, veda expressamente, a admissão no processo de
18processual;
195.1.10 Princípio da demanda ou inércia
20extraordinárias.
215.2.2 Princípio da Conciliação
22a) conciliar e julgar: (...)
23850 da CLT, in verbis:
24A Oralidade se apresenta principalmente na fase de instrução
255.2.4 Princípio da ultrapetição da sentença
26Visa impedir, tanto quanto possível, interrupções da marcha
276.2 Autocomposição
2813.467/17, dispôs que “nos contratos individuais de trabalho cuja
29Programa de Seguro Desemprego.
30AÇÃO
31Entendemos, que medida acautelatória pertinente é que para
32Data de Publicação: 25/06/2021).
33ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
34especializadas, como ocorre na justiça comum;
35Constitucional 24/1999 extinguiu as antigas Juntas de
361.3 Atribuições do Ministério Público do Trabalho
37nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção
382.1.2 Da competência em razão da pessoa
39União, Entidade Autárquica ou Empresa Pública Federal forem
402.1.3 Competência em razão da matéria:
41Trabalho:
42de recurso imediato contra decisões interlocutórias:
43APONTADA
44ED-RR
45inerentes as relações de trabalho são de competência da Justiça
46JUÍZO
472.2 Competência Relativa: Em razão do Lugar:
48651 da CLT, que se verifica abaixo.
49Constituição Federal:
50Termo processual é o ato escrito lavrado por funcionário ou
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