
Assunção de prejuízo à conta de sócio
um estudo sobre o tratamento contábil e os reflexos tributários e societáriosDe Rogerio Ramires, Fernando Dal-Ri Murcia, Bruno Meirelles SalottiDuração4h 27m
Sobre este audiolivro
A assunção de prejuízo contábil à conta de sócio foi originariamente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Secretaria da Receita Federal por meio de seus pronunciamentos em matéria tributária. Embora responsável pela disciplina contábil, a Lei das S.A. de 1976 – proposta contemporaneamente e pelos mesmos autores da norma tributária acima –, quedou silente a esse respeito. A falta de previsão legal específica de norma contábil-societária pode ter acarretado por vias oblíquas uma ínfima exploração desse tema e sua pouca utilização prática pelos usuários de Contabilidade e do Direito. Tendo em vista que as orientações normativas até então emitidas antecedem o processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais, mais especificamente às IFRS, o presente trabalho teve por objetivo investigar os possíveis tratamentos contábeis atualmente aplicáveis a essa operação no Brasil sob a influência do common law, os reflexos tributários e societários decorrentes de sua adoção, bem como exteriorizar os possíveis fundamentos para disseminar sua prática, com o embasamento normativo contábil segundo as orientações emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Internacional Accounting Standards Boards (IASB).
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
41.2 IMPORTÂNCIA
51.3 CONTRIBUIÇÃO
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62. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E REVISÃO DE LITERATURA
72.1 MARCO TEÓRICO
82.2 PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS CONCEITUAIS
92.3 HIPÓTESES ANALISADAS
103. MÉTODO DE PESQUISA
113.1 RESUMO
123.2 COLETA DE DADOS
133.3 ANÁLISE DE DADOS
143.3.1 ANÁLISE DE CONTEÚDO
153.3.1.1 LITERATURA ESPECÍFICA
163.3.1.2 NORMAS INFRALEGAIS
173.3.1.3 JULGADOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
183.3.2 ANÁLISES FINAIS
194. RESULTADOS
204.1 DOS CONCEITOS OBTIDOS
214.2 DA FUNDAMENTAÇÃO
224.2.1 DA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O TRATAMENTO CONTÁBIL NA ITÁLIA
234.2.2 DO TRATAMENTO CONTÁBIL PROPOSTO
244.2.2.1 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO POR CONTROLADORA COM PARTICIPAÇÃO DE 100% EM INVESTIDA COM PL POSITIVO
254.2.2.2 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO POR CONTROLADORA COM PARTICIPAÇÃO DE 100% EM INVESTIDA COM PL NEGATIVO
264.2.2.3 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO PROPORCIONAL PELOS INVESTIDORES “A” E “B”, COM PARTICIPAÇÕES RESPECTIVAS DE 70% E 30%, EM INVESTIDA “C” COM PL POSITIVO
274.2.2.4 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO PROPORCIONAL PELOS INVESTIDORES “A” E “B”, COM PARTICIPAÇÕES RESPECTIVAS DE 70% E 30%, EM INVESTIDA “C” COM PL NEGATIVO
284.2.2.5 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO APENAS PELO INVESTIDOR “A”, COM PARTICIPAÇÃO DE 70% EM INVESTIDA “C” COM PL POSITIVO
294.2.2.6 ASSUNÇÃO DE PREJUÍZO APENAS PELO INVESTIDOR “A”, COM PARTICIPAÇÃO DE 70% EM INVESTIDA “C” COM PL NEGATIVO
304.2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
314.2.4 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRATAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO
325. CONCLUSÕES