
Licenciamento e responsabilidade civil ambiental
a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambientalDe Luiz Henrique Milaré de CarvalhoDuração2h 48m
Sobre este audiolivro
O presente livro é fruto da dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal do Pará – UFPA, ocorrido em 2015. Sua trajetória é marcada pela pesquisa e pelo estudo de caso ocorridos na cidade de Redenção/PA, tendo como objeto delimitado os impactos decorrentes de despejo de resíduos e poluentes em águas locais resultantes da atividade do curtume Curte de France, instalado e operado naquela localidade.
O caso sempre foi alvo de grande repercussão, considerando os dejetos lançados em água que serve para lazer e consumo de população de baixa renda. Constatou-se a existência de cromo, potencialmente cancerígeno. No trabalho, o autor revela o contato de população com águas contaminadas e produtos alimentícios, servindo de análise quanto às responsabilidades civil e ambiental, além de omissões estatais
Detalhes do audiolivro
GêneroScience and Nature
Duração2 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
43 O ESVERDEAMENTO DAS DECISÕES E LEGISLAÇÕES – GREENING
54 A ORDEM CONSTITUCIONAL PARA O MEIO AMBIENTE
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65 BREVE HISTÓRICO DA CIDADE DE REDENÇÃO
76 A ATIVIDADE DE CURTUME E SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE
87 O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
98 O PLANO DIRETOR DE REDENÇÃO
109 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1110 O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO
1211 A BACIA HIDROGRÁFICA - CIDADE DE REDENÇÃO
1312 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL do poder público e do empreendedor
1413 A CONDUTA NOCIVA AO MEIO AMBIENTE
1514 O DANO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
1615 NEXO DE CAUSALIDADE
1716 A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
1817 CONCLUSÃO