Justiça Tributária no Brasil

estudos críticos sobre o sistema tributário nacionalDe Bianca Tito
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 26m

Sobre este audiolivro

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CAPÍTULO 1. TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A IMUNIDADE CULTURAL NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
3Aline Clara Andrade Resende
4Bianca Tito
5Maria Eduarda Cassulli
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO 2. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA LEITURA DO DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE PERSPECTIVAS DE GÊNERO: Lavínia Neves Ávila
7CAPÍTULO 3. PINK TAX: O PREÇO QUE SE PAGA POR SER MULHER: Kelly Vitória Da Silva
8CAPÍTULO 4. ‘PINK TAX’: UMA VISÃO SINCRÔNICA ENTRE SEXO, GÊNERO, TRIBUTAÇÃO, ARTIGOS DE CONSUMO E IMPOSTO DE RENDA
9Camila Maria de Souza Silva
10Izabella Gonçalves Costa Teixeira
11CAPÍTULO 5. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO MOVIMENTO FEMINISTA: COMO LENTES DE GÊNERO PODEM CONTRIBUIR PARA UMA EFETIVA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
12Bianca Tito
13Bibiana Terra
14CAPÍTULO 6. A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
15Maria Eduarda Silva Alves
16Vitória Viana Silva
17CAPÍTULO 7. NEOTRIBUTAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
18Ana Carolina Carvalho Domingues
19Bianca Tito
20CAPÍTULO 8. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS É UMA ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL?
21Lucia Mara Carvalho Viana
22Mariana Martins Azevedo
23CAPÍTULO 9. JUSTIÇA SOCIAL: A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A NECESSIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
24Jorge Luiz Diniz Ramos
25Pedro Henrique de Oliveira
26CAPÍTULO 10. LEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL: Ana Luiza Almeida Barreto
27CAPÍTULO 11. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA POR MEIO DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL
28Gabriela Ferreira Sá
29Luana Lara Silva
30Marcos Paulo Saraiva Querino
31CAPÍTULO 12. TRIBUTAÇÃO INDIRETA: O BICHO-PAPÃO DO SEU BOLSO
32Andressa Alvarenga Silvestre
33Franciely de Souza Libório
34Guilherme Alves Tavares
35CAPÍTULO 13. AS FRONTEIRAS ENTRE O SIGILO E A TRANSPARÊNCIA FISCAL: Mariana Alves de Melo
36CAPÍTULO 14. A RELAÇÃO ENTRE A CIDADANIA FISCAL E SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DEMOCRÁTICA
37Bárbara Mota Souto
38Julia Alves Costa Bento
39CAPÍTULO 15. “TAMPON TAX” E A (IN)VIABILIDADE DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL: Kelly Lauanne Silva
40CAPÍTULO 16. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CONVERGÊNCIA DAS LUTAS SOCIAIS E ECOLÓGICAS NO QUE TANGE A PRECAUÇÃO DA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL: Dara Lorrane Silva Figueiredo
41CAPÍTULO 17. AS INCERTEZAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING NO BRASIL
42Eduardo César Campos Coelho
43Jader Wallif Caxangá Carneiro
44CAPÍTULO 18. PREFEITURAS MUNICIPAIS EM BUSCA DA EQUIDADE: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA ALCANÇADA PELA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
45Thiago Morais Viana
46Bianca Tito

Mais de Bianca Tito

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

A Zona Rural Do Município Do Rio De JaneiroLeonardo Soares Dos Santos10h 14min$6 · $0.00
Caminhos da EducaçãoElias Rocha Gonçalves14h 45min$38 · $0.00
Função Social da Educação JurídicaAfonso M. Padilha Jr.9h 38min$13 · $0.00
Participação Social no Desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul da BahiaPatricia Ferreira Coimbra Pimentel13h 10min$17 · $0.00
A Cartografia Social E O Mapeamento Participativo Na Análise Do Espaço GeográficoChristian Nunes; Vicka Marinho; Yasmin Santos; Gracilene Ferreira; Roberto Magno; Aline Araújo; Rafael Dantas; Camila Verbicaro2h 16min$9 · $0.00
La decolonialidad analógicaLuis Eduardo Primero Rivas, Mauricio Beuchot7h$18 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47min$29 · $0.00
20 Anos Da Área De Proteção Ambiental De Macaé De Cima: Desafios E Experiências Na Gestão SocioambientalGuilherme Villas Boas; Walison Boy; Maria Fernanda Nunes (orgs)12h 59min$8 · $0.00
Direito Constitucional Tomo IJosé Luiz Quadros de Magalhães14h 40min$17 · $0.00
O novo constitucionalismo latino-americanoJosé Luiz Quadros de Magalhães2h 21min$13 · $0.00
Imaginar outros mundosCecília de Castro Algayer11h 14min$14 · $0.00
Os Povos Indígenas e a Defesa da Natureza como Titular de Direitos na Constituição FederalGabriel dos Anjos Vilardi8h 31min$13 · $0.00
Direito Processual Constitucional - 14ª Ed - 2026Paulo Roberto de Figueiredo Dantas22h 4min$22 · $0.00
A Inclusão do Surdo no Mercado de TrabalhoWalquiria Vidal3h 31min$9 · $0.00
Educação e sociedadeCelso Juca Castro4h 25min$12 · $0.00
A Moradia SustentávelCelito De Bona16h 4min$18 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 57min$17 · $0.00
Juventudes Indígenas no BrasilAssis da Costa Oliveira11h 7min$14 · $0.00
Diálogos sociais em turismoKerley do Santos Alves14h 4min$16 · $0.00
Um Ecossistema De Dados Na AmazôniaFerrabraz1h 30min$5 · $0.00