
Imaginar outros mundos
direitos humanos e povos indígenas no BrasilDe Cecília de Castro AlgayerDuração11h 14m
Sobre este audiolivro
Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no Brasil, tendo em vista sua posição singular em face do Estado nacional e as muitas complexidades advindas de sua alteridade étnica, social e cultural.
A fim de que esse problema seja adequadamente contextualizado, caracteriza-se, a princípio, a crise do Estado e do direito na contemporaneidade, à qual não escapam os direitos humanos, com suas próprias limitações internas e externas, especialmente em território latino-americano.
Em seguida, demonstram-se as dimensões da alteridade dos povos indígenas em relação à sociedade hegemônica, com uma análise dos consequentes limites e obstáculos à relação entre esses povos e o Estado brasileiro, especialmente nas arenas política e jurídica.
Identificada a consequente invisibilidade imposta aos povos indígenas pelo Estado, investigam-se as contribuições dos direitos humanos à sua ruptura, inclusive com a propositura de um novo paradigma jurídico, no marco do direito constitucional comum latino-americano, a partir do direito à participação. Passa-se assim à defesa de um espaço democrático aberto, em que possam ser compartilhadas histórias e transformadas as sensibilidades humanas, com o fim último da proteção às pessoas.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2Introdução
31 Das Pessoas ao Direito, do Direito às Pessoas
41.1. Direito e imaginário jurídico
51.1.1. Sobre a cultura jurídica ocidental
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61.1.2. O discurso jurídico como expressão de poder
71.1.3. A crise de sentidos: direito e pluralidade
81.2. O contraponto dos direitos humanos
91.2.1. A invenção dos direitos humanos
101.2.2. Entre o universalismo e o relativismo
111.2.3. O que fazer do Estado?
122 Os Contornos da Alteridade Indígena
132.1. A lição de Makunaimã e a retomada narrativa
142.1.1. Os imaginários jurídicos das margens
152.1.2. A alteridade indígena às portas da lei
162.2. Antes da queda do céu
172.2.1. O perspectivismo ameríndio
182.2.2. Rupturas no Antropoceno
193 Os Direitos Humanos pelos Povos Indígenas
203.1. A invisibilidade dos povos indígenas
213.1.1. Análise da ADPF 709: a reivindicação do direito à existência
223.1.2. Direitos indígenas em disputa: os contornos democráticos
233.2. O direito constitucional comum para os povos indígenas
243.2.1. A proposta do direito constitucional comum
253.2.2. Parâmetros à participação indígena
26Últimas Considerações