
Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP
Atuações conjuntas entre MPT, MT e CEREST - Piracicaba (2004-2013)De Carmen HerreraDuração4h 10m
Sobre este audiolivro
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região-Campinas recebe em 2002 sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. A reação consistiu em ações conjuntas entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Pastoral Rural. Este estudo procurou compreender estas ações e verificar se elas foram efetivas numa perspectiva qualitativa. Constatou-se aproximadamente 100 diligências de fiscalização rural, autuadas cerca de 200 usinas e 850 empresas (incluindo terceiras envolvidas), estabelecidos perto de 600 TACs e beneficiados cerca de 220 mil trabalhadores do setor, direta ou indiretamente. As Normas Regulamentadoras NR31, NR15 e NR17 foram as bases para a fiscalização e a aplicação da legislação, através de limites de exposição e parâmetros científicos que forneceram embasamento para as ações públicas relatadas nesta obra.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3SETOR SUCROALCOOLEIRO
4O TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
5TRABALHO DEGRADANTE
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6IMPACTOS DO TRABALHO SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS
7ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
8ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
9MECANIZAÇÃO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
10LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO E AGRICULTURA
11NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS)
12NR 31
13NR 15
14NR 17
15SAÚDE DO TRABALHADOR
16ÓRGÃOS FISCALIZADORES
17MINISTÉRIO DO TRABALHO - MT
18CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
19MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
20MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT
21MPT DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS
22PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
23PESQUISA DOCUMENTAL SOBRE AS INTERVENÇÕES NO SETOR SUCROALCOOLEIRO
24MATERIAL DOCUMENTAL SOBRE AS AÇÕES CONJUNTAS
25AÇÕES DO MT
26AÇÕES DO CEREST-PIRACICABA
27AÇÕES DO MPT
28SÍNTESE DA ANÁLISE DOCUMENTAL
29ENTREVISTAS COM OS ATORES ENVOLVIDOS
30CONSIDERAÇÕES FINAIS