
Direito autoral e Inteligência Artificial
autoria e titularidade nos produtos da IADe Luca SchirruDuração18h 55m
Sobre este audiolivro
A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração18 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S)
4A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA NO DIREITO
5A(S) PROPRIEDADE(S) NA ECONOMIA: COMMONS E COMMONS DE CONHECIMENTO
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6Propriedade Comunal e Propriedade Individual
7Commons tradicionais, Commons de conhecimento e open-acess
8“Tragédia dos Comuns” e a “Tragédia dos Anticomuns”
9A PROPRIEDADE INTELECTUAL
10Fundamentos da Propriedade Intelectual
11Teorias da Personalidade
12Teorias do Trabalho
13Teorias do Utilitarismo
14Teorias do Planejamento Social
15Propriedade Intelectual e Inovação
16A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S) – CONCLUSÕES PRELIMINARES
17DIREITO AUTORAL
18AUTORIA
19OBRA
20Originalidade
21A mutabilidade da obra protegida
22PROGRAMAS DE COMPUTADOR, ALGORITMOS E BASES DE DADOS
23DIREITOS CONEXOS
24ATRIBUIÇÃO E EXTENSÃO DE DIREITOS
25Sujeitos das atribuições
26Limitações
27Domínio Público (pt. 1)
28Domínio Público (pt. 2)
29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
30O CÉREBRO, A MENTE E A PESSOA
31INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
32Definições e abordagens
33Inteligência artificial e complexidade
34Técnicas de inteligência artificial
35Machine Learning
36Redes Neurais
37Deep Learning
38Generative Adversarial Networks (GANs)
39Processamento de Linguagem Natural
40Algoritmos Genéticos
41Sistemas Especialistas
42Entre o humano e o artificial: é possível construir um cérebro?
43APLICAÇÕES DA IA NO CAMPO DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA, LITERÁRIA E CIENTÍFICA
44Produtos musicais
45Produtos audiovisuais
46Produtos de artes plásticas
47Produtos literários, científicos e “de caráter técnico”
48A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 1)
49A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 2)
50O REGIME DE APROPRIAÇÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS MEDIANTE O EMPREGO DE SISTEMAS DE IA SOB O DIREITO AUTORAL