Gestão da Propriedade Intelectual em Agências de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

De Samir Lima Furtado
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 48m

Sobre este audiolivro

A gestão da propriedade intelectual assume especial importância no cenário contemporâneo de aceleradas mudanças tecnológicas, que tornaram imprescindíveis as parcerias para atividade inovativa, bem como a definição de regras claras para a gestão da propriedade intelectual. Deparamo-nos com a necessidade de regular a titularidade e a participação nos ganhos econômicos oriundos da propriedade intelectual nos acordos de parceria para atividade inovativa. Não há uniformidade nas políticas de propriedade intelectual das agências de fomento, o que pode gerar incertezas, insegurança jurídica e elevados custos de transação. Neste contexto, busca-se identificar as características e pontos críticos das políticas de propriedade intelectual das agências de fomento selecionadas, com objetivo de identificar as melhores práticas em gestão da propriedade intelectual no que tange à regulação da titularidade e à participação nos ganhos econômicos nas parcerias ICT-empresa.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO: METODOLOGIA
5CAPÍTULO I - INOVAÇÃO E SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
Mostrar todos os capítulos
61.1 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E SUAS INTERRELAÇÕES
71.2 INOVAÇÃO
81.2.1 Conceito de Inovação
91.2.2 Classificação da Inovação
101.3 SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO
111.3.1 O Sistema Nacional de Inovação Brasileiro e seus Atores
121.3.2 Alterações do Novo Marco Legal de CT&I nas Formas de Interação ICT-Empresa
131.3.3 Instrumentos de Estímulo à Inovação nas Empresas
14CAPÍTULO II - PROPRIEDADE INTELECTUAL
152.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL
162.2 A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
172.3 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO
18BAYH-DOLE ACT E NA LEI DE INOVAÇÃO BRASILEIRA
192.3.1 Antecedentes Históricos do Bayh-Dole Act
202.3.2 As Disposições do Bayh-Dole Act a Respeito da Proteção Patentária em Invenções com Financiamento Federal
212.3.3 A Propriedade Intelectual na Lei de Inovação Brasileira
222.3.4 Análise Comparativa entre o Bayh-Dole Act e a Lei de Inovação Brasileira
23CAPÍTULO III - RESULTADOS E ANÁLISE
243.1 O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq
253.1.1 As Políticas de Propriedade Intelectual do CNPq
263.1.1.1 Primeiro Período: de 31 de Dezembro de 1976 a 22 de Novembro de 1998
273.1.1.2 Segundo Período: de 23 de Novembro de 1998 a 20 de Maio de 2008
283.1.1.3Terceiro Período: de 21 de Maio de 2008 a 2 de Setembro de 2014
293.1.1.4 Quarto Período: de 3 de Setembro de 2014 a 19 de Maio de 2021
303.1.1.5 A Atual Política de Propriedade Intelectual do CNPq
313.1.2 Análise Comparativa entre a Resolução Normativa nº 34/2014 e a Portaria CNPq nº 502/2021
323.1.3 Questões Relevantes das Recentes Alterações nas Políticas de Propriedade Intelectual do CNPq
333.2 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FAPESP
343.2.1 As Políticas de Propriedade Intelectual da FAPESP
353.2.1.1 Primeiro Período: Política Vigente Antes de 22 de Setembro de 2011
363.2.1.2 Do segundo ao Quarto Período: Análise Comparativa Entre a Portaria PR nº 04/2011 e as Portarias nº 60/2021 e nº 77/2022
373.2.2 A Renúncia da Titularidade e da Participação nos Ganhos Econômicos da PI pela Fapesp
383.3 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
393.3.1 As Políticas de Propriedade Intelectual da FAPEMIG
403.3.1.1 Primeiro Período: do Ano 2000 a 11 de Novembro 2008
413.3.1.2 Segundo e Terceiro Períodos: Análise Comparativa Entre a Deliberação nº 34/2008 e a Deliberação nº 72/2013
423.4 A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
433.4.1 Instrumentos Operados pela Finep para o Fomento da CT&I
443.4.1.1 Financiamento Reembolsável
453.4.1.2 Financiamento Não Reembolsável
463.4.1.3 O Investimento Como Modalidade de Fomento à CT&I
473.4.1.4 Concessão de Prêmios e Participação em Feiras e Eventos
483.4.2 Políticas de Propriedade Intelectual da Finep
493.4.2.1 Políticas Vigentes no Período de 1980 a 2012
503.4.2.2 A Política de Propriedade Intelectual em Editais de Chamadas Públicas e Minutas-Padrão de Instrumentos de Financiamento Publicados nos Anos de 2013 a 2022
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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