
Função Social da empresa e o direito fundamental de igualdade de gênero
De Francisco MotaDuração7h 46m
Sobre este audiolivro
A obra Função Social da Empresa e a Concretização do Direito Fundamental de Igualdade de Gênero analisa como as empresas, enquanto agentes sociais, possuem papel decisivo na promoção da justiça e da igualdade entre homens e mulheres. Partindo do princípio constitucional da função social da empresa, o livro revela como o ambiente corporativo pode ser um espaço de efetivação dos direitos fundamentais, em especial o da igualdade de gênero, ainda desafiado por barreiras históricas e culturais. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os impactos das práticas empresariais na redução das desigualdades, destacando mecanismos jurídicos, políticas internas e ações afirmativas capazes de transformar a realidade laboral. Mais do que um estudo jurídico, a obra é um convite à reflexão sobre o compromisso ético e social das organizações e sobre a necessidade de repensar modelos empresariais sob a ótica da dignidade humana. Indispensável para juristas, pesquisadores, gestores e todos aqueles que acreditam que a empresa deve ser instrumento de inclusão e igualdade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41. DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1 Conceituação dos Direitos Fundamentais
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61.2 Breve histórico dos Direitos Fundamentais.
71.3 Diferenciação entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.
81.4 Os fundamentos do Direito de Igualdade
91.5 Dos Direitos Fundamentais Sociais.
101.6 Fundamentalidade dos direitos sociais
112. DA IGUALDADE DE GÊNERO
122.1 Breves considerações sobre a igualdade de gênero.
132.2 Tratados internacionais sobre a igualdade de gênero
142.3 Igualdade de gênero na Constituição Brasileira de 1988.
152.4 Igualdade de gênero na Legislação Brasileira.
162.5 Políticas Públicas e Igualdade de Gênero.
172.6 A Mulher no Mercado de Trabalho: constitucionalismo Feminino e empoderamento.
182.7 Judicialização do Direito Fundamental à Igualdade de gênero.
193. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE DE GÊNERO
203.1 Considerações sobre a noção de empresa.
213.2 Principais obstáculos para igualdade de gênero nas empresas.
223.3 Função social da empresa como instrumento de concretização dos direitos fundamentais
233.4 Instrumentos jurídico-políticos para concretização e efetivação da igualdade de gênero nas empresas.
24CONSIDERAÇÕES FINAIS