
A Autodeterminação dos Povos
o direito de secessão e de autonomia à luz do direito internacionalDe Yegor Moreira JúniorDuração6h 41m
Sobre este audiolivro
O objetivo desta obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos tempos, bem como a tendência de seu alargamento fora do contexto colonial e exemplificando sua aplicação prática com análise das decisões das organizações e cortes internacionais sobre o assunto, como por exemplo os casos do Kosovo, Quebec e Timor Leste, dentre outros. Se inicialmente a aplicação da autodeterminação dos povos servia na luta contra os Estados coloniais, veremos que, no mundo Pós-Guerra Fria, a discussão sobre quem são os "povos" legitimados a exercer sua autodeterminação externa e interna pode ser aplicada também fora do contexto colonial, abrangendo, por exemplo, as minorias e os povos indígenas de um dado território. Porém, o relacionamento entre a autodeterminação dos povos e outros princípios do Direito Internacional, como o da soberania, integridade territorial, a proibição do uso da força e da não-intervenção, são alguns obstáculos que o direito à autodeterminação se depara, constituindo uma ameaça à existência dos Estados Nacionais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
11. INTRODUÇÃO
22. ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA COMPREENSÃO DO ESTUDO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
32.1. Estado
42.2. Povo
52.3. Soberania
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63. AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
73.1. Os Vários Significados de Autodeterminação
83.2. A Necessidade de Rever os Conceitos do Direito à Autodeterminação
93.3- O Exercício da Autodeterminação: Direito Coletivo ou Individual?
104. PERSPECTIVA HISTÓRICA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
114.1. Eras da Autodeterminação - Classificação de Hannum
124.2. A Autodeterminação dos Povos do século XVII até a Criação da ONU
134.2.1. A influência da Revolução Russa
144.2.2. Wilson e o Princípio da Autodeterminação
154.2.3. A criação do Sistema de Mandatos e de Minorias da Liga das Nações
164.3. A Autodeterminação Dos Povos Da Criação Da ONU Até O Fim Do Colonialismo
174.3.1. A Carta da ONU
184.3.2. Resolução 1514 e a Resolução 1541
194.3.3. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
204.3.4. A Declaração sobre Relações de Amizade e Cooperação entre os Estados de 1970
214.3.5. A utilização do uso da força como meio de efetivação do direito à autodeterminação
224.3.6. Caráter Jus Cogens da Autodeterminação dos Povos
234.3.7. A Responsabilização do Estado
244.4. Autodeterminação dos Povos Pós-Guerra Fria
254.4.1. A Declaração Universal sobre o Direito à Autodeterminação
264.4.2. Autodeterminação Externa e Interna
274.4.3. Direito de ter um governo representativo
284.4.4. Direito de Secessão
294.4.5. Reconhecimento do Estado
304.4.6. Reconhecimento de governo
314.4.7. Autodeterminação e a integridade territorial dos Estados
324.4.8. Autodeterminação e as minorias nacionais
334.4.9. Autodeterminação e os povos indígenas
344.4.10. Diferenças entre as minorias e os povos indígenas
355. OS CASOS PRÁTICOS NA BUSCA DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
365.1. Caso das Ilhas Aland: O início do debate nas Cortes Internacionais
375.2. Casos de Autodeterminação de Territórios Coloniais
385.2.1. Caso do Sudoeste Africano (Namíbia)
395.2.2. Caso do Saara Ocidental
405.2.3. Caso Timor Leste
415.3. Casos de secessão unilateral e dissolução de territórios não-coloniais
425.3.1. Caso de Bangladesh
435.3.2. Caso das Ex-Repúblicas Soviéticas
445.3.3. O Caso da Ex-Iugoslávia
455.3.4. Caso Kosovo
465.4. Casos de tentativas de secessão unilateral de territórios não-coloniais
475.4.1. Caso da Chechênia
485.4.2. Caso do Quebec
495.5- Implementação da autodeterminação interna para um povo indígena: Caso do Povo Lapão (Sami)
506. CONCLUSÃO