
Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade
análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal FederalDe Fernanda Polo LouredoDuração8h 8m
Sobre este audiolivro
O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, do texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que normatizou as uniões homoafetivas como entidades familiares e garantiu a igualdade de direitos civis aos seus membros. Para tanto, discutiu-se a família sob a ótica das ciências humanas e sociais e sob a ótica jurídica, apresentando as tensões entre a pluralidade de relações conjugais e a rigidez legislativa da qual decorre a segurança jurídica. A fundamentação teórica contemporânea foi abordada a partir da análise de conteúdo da Fundamentação do Acórdão do STF, pela qual os argumentos foram classificados, discutidos e demonstrados. Por fim, apontaram-se alguns efeitos jurídicos e sociais da decisão analisada em um contexto de debate crítico.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1DEDICATÓRIA
2INTRODUÇÃO
31 FAMÍLIA
41.1 FAMÍLIA: UM OLHAR PELO VIÉS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
51.2 FAMÍLIA: UM INSTITUTO JURÍDICO
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61.3 FAMÍLIA EM TENSÃO: PLURALIDADE DOS FATOS E RIGIDEZ DAS NORMAS
72 ANÁLISE DE CONTEÚDO: DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF Nº 132/RJ E ADI Nº 4.277/DF)
82.1 AS ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
92.2 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
102.3 ANÁLISE DE CONTEÚDO
112.3.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS
122.3.1.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
132.3.1.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTADOS EM LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL (DIREITO CIVIL, ELEITORAL, PREVIDENCIÁRIO, OUTROS)
142.3.2 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS
152.3.2.1 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS DAS PARTES
162.3.2.2 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS DE TERCEIROS
172.3.3 ARGUMENTOS MORAIS
182.3.3.1 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS A INTERDITOS
192.3.3.2 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS AOS AFETOS
202.3.3.3 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE SEXUALIDADE E GÊNERO
212.3.3.4 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS À HOMOSSEXUALIDADE E À HOMOAFETIVIDADE
222.3.4 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS
232.3.4.1 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS RELACIONADOS ÀS CARACTERÍSTICAS SOCIOCULTURAIS BRASILEIRAS
242.3.4.2 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS RELACIONADOS ÀS PRÁTICAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
252.3.4.3 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS DECORRENTES DO MODELO PATRIARCAL
263 REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA DECISÃO DO STF
27CONCLUSÃO
28APÊNDICE A
29ANEXO A