
Estudos Práticos sobre Direito Penal e Processo Penal
De Marilia Gabriela de Araújo Melo Pereira de LiraDuração12h 28m
Sobre este audiolivro
Aqui, entre aqueles que buscam esculpir conhecimento, com o esmero do dia a dia, com as dificuldades das audiências, com o volume de jurisprudências que vão e que vêm, mas com o prazer de quem lê o direito e quer demonstrar uma nuance que talvez tenha passado despercebida ou que ainda não tenha seu devido lugar, somos agora pós-graduados em direito penal e processo penal, mas eternamente estudantes que presenciam o espetáculo de um novo capítulo, de uma nova história e de um direito que muda, que se renova, que se conserva, mas que é todo nosso patrimônio.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração12 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2HOMICÍDIO SEM CORPO E O PAPEL DA PERÍCIA - ESTUDO DE CASO - OS CANIBAIS DE PERNAMBUCO: Paulo José Berenguer De Barros E Silva
3DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FERRAMENTA PARA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS E ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Ivan Viegas Renaux De Andrade
4OS CRIMES CONTRA O ORDEM PREVIDENCIÁRIA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA
5Adelgício de Barros Correia Sobrinho
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6Humberto Batista Xavier
7A UTILIZAÇÃO DESPROPORCIONAL DA “ORDEM PÚBLICA” COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: Gleice Kelly Firmino Da Silva Serafim
8O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA À LUZ DA LEI Nº 14.843/24 (LEI DAS SAIDINHAS): A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
9A APLICAÇÃO IRRESTRITA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: Marcilio Manoel Da Silva
10A JUSTIÇA NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: Claudio José Costa Filho
11AS MEDIDAS PROTETIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
12Ediésio Pereira Da Silva
13Franklin Jorge Correia De Sousa Oliveira
14TORCIDAS “ORGANIZADAS” NOS ESTÁDIOS: COMO ORGANIZÁ-LAS DENTRO DA LEGISLAÇÃO PENAL!: Gilson César Da Silva
15O DESCARTE DE ÓVULOS FECUNDADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
16Juliana Célia Borges da Silva
17Paulo Fernando Antônio da Silva Filho
18INDULTO: Simone Lima Pires