
Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil
Perspectivas de DissociaçãoDe Rafael SantanaDuração5h 9m
Sobre este audiolivro
O instituto da capacidade civil permaneceu estanque durante muito tempo, e não somente em virtude da perspectiva eminentemente dogmática. É cediço que desde a edição primeira do Código Civil, a doença mental rotulava o sujeito, cujas amarras não eram somente sociais, mas afetavam diretamente a forma como era destinado qualquer esforço a entender as limitações que a doença causava na pessoa, de modo que a existência da doença era elemento suficiente a restringir a autogestão do cidadão. Este panorama veio a ser atualizado quando da edição do Código Civil em 2002, sem, contudo, entregar solução condizente com o estado de desenvolvimento dos estudos relacionados a doença mental e capacidade. Ainda que tenha representado um avanço, a solução entregue pelo Código Reale se mostrou insuficiente para resolver o problema da capacidade para estas pessoas, de modo que proposta melhor foi entregue pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, pela primeira vez em nosso ordenamento, afastou a doença mental como fator que acarreta a incapacidade civil. Diante deste cenário de mudanças, como restou a percepção social da pessoa com deficiência? Entregar a capacidade civil a estes sujeitos é suficiente para afastar o estigma historicamente suportado por esta parcela da população? Na tentativa de responder estas questões, será analisada a relação entre estigma e capacidade civil, bem como os elementos que possibilitam um melhor encaixe da pessoa com deficiência na sociedade.
Detalhes do audiolivro
GêneroHealth and Wellness
Duração5 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. TRAJETÓRIA DA PERCEPÇÃO SOCIAL DO LOUCO
42.1 A LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA
52.2 INQUISIÇÃO E LOUCURA
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62.3 SUCESSORES DO LEPROSÁRIO
72.4 O ESTALAR DA RAZÃO
82.5 NOVOS PARADIGMAS DA LOUCURA
93. ESTIGMA
103.1 CONCEITUANDO ESTIGMA
113.2 O ESTIGMA DA DEFICIÊNCIA MENTAL
124. VULNERABILIDADE ESTRUTURAL E AUTONOMIA
134.1 VULNERABILIDADE
144.2 DA AUTONOMIA: 4.2.1 A Concepção de autonomia no tempo
154.3 VULNERABILIDADE ESTRUTURAL
165. CAPACIDADE
175.1 NOÇÕES SOBRE CAPACIDADE
185.2 A CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
195.3 INCAPACIDADE NO PRIMEIRO MOMENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
205.4 TRATAMENTO JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL A PARTIR DA LEI 10.216/2001 AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
215.5 O MODELO DE CAPACIDADE TRAZIDA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É SUFICIENTE A SUPERAR O ESTIGMA?
225.6 A PLS 757/2015 E AS REPERCUSSÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL
235.7 ELEMENTOS PARCIAIS E CONTRIBUTIVOS NO COMBATE AO ESTIGMA A PARTIR DO EPD
246. CONSIDERAÇÕES FINAIS