Estigma da Doença Mental e Capacidade Civil

Perspectivas de DissociaçãoDe Rafael Santana
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 9m

Sobre este audiolivro

O instituto da capacidade civil permaneceu estanque durante muito tempo, e não somente em virtude da perspectiva eminentemente dogmática. É cediço que desde a edição primeira do Código Civil, a doença mental rotulava o sujeito, cujas amarras não eram somente sociais, mas afetavam diretamente a forma como era destinado qualquer esforço a entender as limitações que a doença causava na pessoa, de modo que a existência da doença era elemento suficiente a restringir a autogestão do cidadão. Este panorama veio a ser atualizado quando da edição do Código Civil em 2002, sem, contudo, entregar solução condizente com o estado de desenvolvimento dos estudos relacionados a doença mental e capacidade. Ainda que tenha representado um avanço, a solução entregue pelo Código Reale se mostrou insuficiente para resolver o problema da capacidade para estas pessoas, de modo que proposta melhor foi entregue pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, pela primeira vez em nosso ordenamento, afastou a doença mental como fator que acarreta a incapacidade civil. Diante deste cenário de mudanças, como restou a percepção social da pessoa com deficiência? Entregar a capacidade civil a estes sujeitos é suficiente para afastar o estigma historicamente suportado por esta parcela da população? Na tentativa de responder estas questões, será analisada a relação entre estigma e capacidade civil, bem como os elementos que possibilitam um melhor encaixe da pessoa com deficiência na sociedade.

Detalhes do audiolivro

GêneroHealth and Wellness
Duração5 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. TRAJETÓRIA DA PERCEPÇÃO SOCIAL DO LOUCO
42.1 A LOUCURA NA GRÉCIA ANTIGA
52.2 INQUISIÇÃO E LOUCURA
Mostrar todos os capítulos
62.3 SUCESSORES DO LEPROSÁRIO
72.4 O ESTALAR DA RAZÃO
82.5 NOVOS PARADIGMAS DA LOUCURA
93. ESTIGMA
103.1 CONCEITUANDO ESTIGMA
113.2 O ESTIGMA DA DEFICIÊNCIA MENTAL
124. VULNERABILIDADE ESTRUTURAL E AUTONOMIA
134.1 VULNERABILIDADE
144.2 DA AUTONOMIA: 4.2.1 A Concepção de autonomia no tempo
154.3 VULNERABILIDADE ESTRUTURAL
165. CAPACIDADE
175.1 NOÇÕES SOBRE CAPACIDADE
185.2 A CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
195.3 INCAPACIDADE NO PRIMEIRO MOMENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
205.4 TRATAMENTO JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL A PARTIR DA LEI 10.216/2001 AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
215.5 O MODELO DE CAPACIDADE TRAZIDA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É SUFICIENTE A SUPERAR O ESTIGMA?
225.6 A PLS 757/2015 E AS REPERCUSSÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL
235.7 ELEMENTOS PARCIAIS E CONTRIBUTIVOS NO COMBATE AO ESTIGMA A PARTIR DO EPD
246. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Envelhecimento HumanoJosé Vitor da Silva2h 31min$15 · $0.00
O Livro de Ouro da RadiestesiaBruno Gimenes, Patrícia Cândido, Luiz Mourão3h 49min4.9 (1K)$7 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34min4.8 (1.6K)$5 · $0.00
O fim da inflamaçãoSandra Moñino6h 47min4.8 (3.3K)$12 · $0.00
Fortes e fracosAna Staut3h 31min4.8 (3.5K)$9 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23min4.8 (370)$8 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45min4.7 (4.8K)$9 · $0.00
FitoenergéticaBruno J. Gimenes6h 32min4.7 (3.1K)$5 · $0.00
Código da AlmaPatrícia Cândido7h 39min4.6 (1.7K)$5 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
MatrescênciaLucy Jones10h 21min4.4 (14.6K)$18 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27min4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12min4.4 (24.8K)$13 · $0.00
Alongue-seBob Anderson4h 8min4.4 (1.7K)$14 · $0.00
O corpo em depressãoAlexander Lowen10h 12min4.4 (1.5K)$10 · $0.00
Terapia Floral Por Edward BachEdward Bach7h 2min4.5 (406)$11 · $0.00
InsanaSusannah Cahalan9h 39min4.3 (251.1K)$4 · $0.00
ImuneMatt Richtel12h 33min4.3 (12.1K)$11 · $0.00
Tratado De Medicina Oculta E Magia Pratica IlustradoSamael Aun Weor7h 40min4.4 (578)$31 · $0.00
A Terceira VisãoDawa Rampa / Luiz Santos7h 12min4.1 (6.2K)$7 · $0.00

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