Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo

De Emanoel Messias Dias da Silveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração18h 37m

Sobre este audiolivro

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias constitucionais que estruturam a jurisdição brasileira. Em perspectiva alinhada ao neoprocessualismo e ao modelo cooperativo, os ensaios exploram temas essenciais como acesso à justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, duração razoável do processo e motivação das decisões judiciais, além de debates atuais envolvendo precedentes, mediação, inteligência artificial no Judiciário e efetividade das tutelas. Ao abordar desafios concretos, desde a morosidade até a desigualdade no acesso aos direitos, a coletânea evidencia a necessária transformação cultural que visa consolidar um processo civil mais democrático, eficiente e comprometido com a dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma contribuição relevante para pesquisadores, operadores do Direito e todos que buscam compreender o papel social do processo na promoção da justiça em uma sociedade plural e em permanente transformação.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração18 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: CONCLUSÕES RELEVANTES SOBRE O PAPEL FUNDAMENTAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA: Aline Reis de França
3A HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM TEMPOS DE CRISE DO PROTAGONISMO JUDICIAL: Ana Cláudia Gomes da Cruz
4A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC/2015
5O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, SUAS POSSIBILIDADES E PERCALÇOS: UMA REVISÃO TEÓRICA: Arcelino Fernandes
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6INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE. UM ÓBICE À INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO?: Arthur Henrique Souza Gomes
7O PRINCÍPIO DO JULGAMENTO DA PRIMAZIA DE MÉRITO E A POSSIBILIDADE PROCESSUAL DO GENITOR (A) QUE CUIDA DO MENOR BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A RECEBER AS VERBAS RETROATIVAS QUANDO DA SUA HABILITAÇÃO COMO DEPENDENTE AO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE: Bruno José Marques Silva
8A PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA DOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC COMO LIMITAÇÃO AO PODER-DEVER DE DECIDIR A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PREVISTA NO INCISO II DO ART. 487: Bruno Victor Laurentino
9A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO: A VEROSSIMILHANÇA COMO REQUISITO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL: Caio Luiz Paiva Henriques
10O PROCESSO: O TEMPO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: Emanoel Messias Dias da Silveira
11OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E AS RAZÕES DE CONVENCIMENTO: Emmanuelle Sthéphanie Barros Tabosa Viana
12A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: QUAL SERIA A ABRANGÊNCIA DO ARTIGO 10.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA MAIS ALTA CORTE AO EXERCER SUA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?: Filipe Bezerra Jansen Ferreira
13PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO CIVIL: A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DO ART. 1.007, § 2º DO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95
14MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO: CONTRIBUIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DOS SEGURADOS ESPECIAIS: Marcos José da Silva Júnior
15PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Maria Carolina Sobral Bezerra da Silva
16COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE SOB A ÓTICA DO CONTRADITÓRIO – ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA PARTE CONTRÁRIA NAS TUTELAS PROVISÓRIAS: Maria Isabel Souto Maior Borges
17ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO: HÁ A PREPONDERÂNCIA DO ENTENDIMENTO DO CERCEAMENTO DE DEFESA?: Maria Laura Barreto Bezerra
18APLICAÇÃO PRÁTICA DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO: INSEGURANÇA JURÍDICA DA (IN)APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: Matheus Monteiro Lobo
19COOPERAÇÃO NACIONAL: COOPERAÇÃO JUDICIAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E AS EMPRESAS DE CONSULTA DE CRÉDITO: Mayara Marcelly Martins de Lima
20O ACESSO À JUSTIÇA: O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS ÓBICES PARA SUA EFETIVAÇÃO: Pedro Henrique Antonino de Assis
21A DECISÃO SEM PRECEDENTE: A PASSAGEM VÁLIDA PARA APENAS UMA VIAGEM: Ravi Peixoto
22APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA. ANÁLISE VOLTADA AO SISTEMA DE PRECEDENTES: Ruhan Ferreira da Mota
23REVISITANDO O OBJETO DO PROCESSO
24Sergio Torres Teixeira
25Rodrigo Ramos Melgaço
26DIREITO CONSTITUCIONAL AO CONTRADITÓRIO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO EFICIENTE NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL: Thallyson Leandro Bezerra Coutinho
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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