Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo
conciliando Justiça e TecnologiaBy Robert Kirchhoff Berguerand de Melo
Length3h 22m
About this audiobook
Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere, mas tem sido criticada e menos utilizada pelos magistrados.
O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo.
A obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado.
A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21.1. PERCURSO METODOLÓGICO DA PESQUISA
31.2. DELIMITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA, OBJETIVOS E HIPÓTESE
41.3. DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS DA PESQUISA PARA OBTENÇÃO DE DADOS
52.1. RETROSPECTO HISTÓRICO DO DIREITO A ALIMENTOS
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62.2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS
72.2.1. Quanto à natureza: naturais e civis
82.2.2. Quanto à causa jurídica: a lei, a vontade, o delito
92.2.3. De acordo com a finalidade: provisionais e regulares
102.3. A CARACTERIZAÇÃO DOS ALIMENTOS OBJETO DA PESQUISA
112.4. DESCRIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA AÇÃO DE ALIMENTOS
123.1. O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
133.2. A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
143.3. EXPERIÊNCIAS DE USO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA
154.1. AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DE BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA, PLANALTINA E SANTA MARIA
164.1.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
174.1.2. Do rito processual
184.1.3. Índice de acordos x rito processual
194.1.4. Tempo de tramitação x rito processual
204.1.5. Índice de revelia x rito processual
214.2. A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
224.2.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
234.2.2. Do rito processual
244.2.3. Índice de acordos x rito processual
254.2.4. Tempo de tramitação x rito processual
264.2.5. Índice de revelia x rito processual
274.3. DADOS UNIFICADOS DAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DE BRASÍLIA, BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA, PLANALTINA E SANTA MARIA
284.3.1. Das ações nas quais a parte ré não possui domicílio na sede do juízo
294.3.2. Do rito processual
304.3.3. Índice de acordos x rito processual
314.3.4. Tempo de tramitação x rito processual
324.3.5. Índice de revelia x rito processual
334.4. DISCUSSÃO SOBRE OS ACHADOS DA PESQUISA
345. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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