Dos Orixás à Casa Grande

O (De)Colonizar do Axé nas Decisões do JudiciárioDe Isabelle de Souza Bordalo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 49m

Sobre este audiolivro

Isabelle Bordalo propõe uma hermenêutica inovadora no Direito Antidiscriminatório, através da Teoria da Decolonialidade, cujo estado de arte decolonial contempla autores latino-americanos e africanos, muitas vezes invisibilizados no estudo tradicional nas Faculdades de Direito, sem tampouco deixar de abordar autores eurocêntricos. Um livro indispensável aos julgadores, advogados, defensores públicos e promotores de justiça; além dos que se dedicam ao estudo para concursos públicos que exigem conhecimento do Direito Antidiscriminatório. Mas por que as religiões de matriz afro são discriminadas se vivemos em um país laico? Essa inquietação impulsionou a autora a investigar durante o mestrado em Direito se a teoria da colonialidade constitui mola propulsora da discriminação das religiões de matriz afro e se haveria influência nas decisões do Judiciário brasileiro. O livro analisa o tema sob os vértices: religiosidades afro, colonialidade e atuação estatal, sobretudo dos tribunais; partindo do olhar interseccional entre Direito, Sociologia e Antropologia, para elucidar tais questionamentos. A pesquisa apresenta um levantamento atual do panorama jurisprudencial acerca da temática, conciliando em uma só ferramenta a consulta rápida das decisões judiciais sobre racismo religioso contra o povo de axé, como também o fundamento jurídico para embasar a produção das minutas decisórias. Conhecimento este que auxiliará os atuantes nas searas cível, trabalhista e criminal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de jun. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 INTRODUÇÃO
42 O EXERCÍCIO DA FÉ COMO ELEMENTO CONDICIONANTE DE EXPRESSÃO DO INDIVÍDUO: A RELEVÂNCIA E A EXTENSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
52.1 O PAPEL DA RELIGIÃO NO CONTEXTO HISTÓRICO MUNDIAL
Mostrar todos os capítulos
62.2 HISTÓRICO DA RELIGIÃO AFRO NO BRASIL E EM ALAGOAS
72.3 RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: PECULIARIDADES E CATEGORIAS ESTRUTURANTES
82.4 RELIGIÃO AFRO, DISCRIMINAÇÃO HODIERNA E O NEOPENTECOSTALISMO
93 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO, A LAICIDADE ESTATAL E O PROSELITISMO RELIGIOSO
103.1 O CAMINHO PERCORRIDO PARA QUE O SECULARISMO E A LIBERDADE RELIGIOSA FOSSEM RECONHECIDOS COM STATUS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
113.2 A PERCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE CRENÇA E LAICIDADE
123.3 LIBERDADE DE RELIGIÃO, SECULARIZAÇÃO E PROSELITISMO RELIGIOSO
133.4 ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – LEI Nº 12.288/2010
143.5 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM NÚMEROS
153.5.1 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil Relatados pela Imprensa Escrita
163.5.2 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil que Foram Motivo de Denúncia em Ouvidorias
173.5.3 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil que Chegaram ao Judiciário
184 COLONIALIDADE VERSUS DECOLONIALIDADE
194.1 COLONIALIDADE DO PODER, COLONIALIDADE DO SABER E COLONIALIDADE DO SER E SUA INFLUÊNCIA NO ASPECTO RELIGIOSO
204.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA
214.3 A COLONIALIDADE COMO MOLA PROPULSORA DA DISCRIMINAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO
224.4 OS DIREITOS HUMANOS E O ASPECTO RACIAL: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OU RACISMO RELIGIOSO?
234.5 SOBRE AS EXPRESSÕES “CASA GRANDE” E “ORIXÁS” & GILBERTO FREYRE
244.6 DECOLONIALISMO – O DESAFIO DO NOVO PARADIGMA
255 ORIXÁS, SENZALA E CASA GRANDE – ALGO MUDOU?
265.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS NUANCES
275.2 SITUAÇÕES JUDICIALIZADAS QUE ENVOLVEM A LIBERDADE DE CRENÇA, LAICIDADE E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO NO BRASIL
285.3 AS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE CONSTITUCIONAL
295.3.1 Recurso Ordinário em Habeas Corpus – RHC Nº 134.682-BA – Julgamento Realizado em 29 de novembro de 2016 (DJE 29/08/2017)
305.3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI Nº 4439-DF – Julgamento Realizado em 27 de setembro de 2017 (DJE 21/06/2018)
315.3.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI Nº 2.566-DF – Julgamento Realizado em 16 de maio de 2018 (DJE 23/10/2018)
325.3.4 Recurso Extraordinário - RE Nº 494.601-RS – Julgamento Realizado em 28 de março de 2019 (DJE 19/11/2019)
335.3.5 Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento - ARE Nº 1249095-SP, julgamento da repercussão geral realizado em 23 de abril de 2020 (DJE 27/10/2020)
345.4 OS RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO PLURALISMO ECUMÊNICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DEMARCAÇÃO DO BRASIL COMO PAÍS LAICO – UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DO DECOLONIALISMO
356 CONCLUSÃO

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