Diversidade cultural

impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no BrasilBy Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil

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Length14h 54m

About this audiobook

O debate sobre diversidade cultural resultou na elaboração de documentos internacionais que refletem o interesse global pela pauta, consoante o lugar ocupado pela cultura na compreensão dos direitos culturais abrigados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, os debates iniciaram como pauta na agenda econômica internacional, em razão das perspectivas dos bens e serviços culturais serem incluídos em acordos de livre comércio na esfera global. Referido contexto gerou controvérsias. Desse movimento, foi adotada a Declaração da Diversidade Cultural em 2001 e, posteriormente, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais em 2005. O objetivo desta obra consiste em avaliar os impactos jurídicos-políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural sobre o Estatuto do Índio. Assim, propõe-se, no primeiro capítulo, analisar o subsistema internacional de direitos culturais no sistema internacional de direitos humanos e a sua repercussão para a proteção dos povos indígenas; no segundo capítulo, identificar a diversidade cultural em suas problemáticas e implicações para os povos indígenas; no terceiro capítulo, analisar o lugar dos povos indígenas na ordem jurídica nacional e as implicações advindas do direito internacional; e no quarto capítulo, avaliar a contribuição da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para os povos indígenas.

Identity Folklore Hopepunk

Audiobook details

GenrePsychology

Length14 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 20, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 O SUBSISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

31.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

41.1.1 Aspectos conceituais dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos: distinções necessárias

51.1.2 Os tratados internacionais, as Declarações, as Convenções e os Pactos

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61.2 SUBSISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS: UM BRAÇO DOS DIREITOS HUMANOS

71.2.1 A trajetória dos direitos culturais no Brasil

81.2.2 Os direitos culturais como garantia da diversidade cultural

91.2.3 A dimensão coletiva dos direitos culturais: um olhar sobre a proteção dos povos indígenas

102 DIVERSIDADE CULTURAL PARA OS POVOS INDÍGENAS

112.1 RELATIVISMO CULTURAL, MULTICULTURALISMO, INTERCULTURALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL: COMPREENSÕES NECESSÁRIAS

122.2.1 Relativismo Cultural

132.1.2 Multiculturalismo: 2.1.2.1 Interculturalidade

142.1.3 Diversidade Cultural

152.2 A PROBLEMÁTICA DA DIVERSIDADE CULTURAL E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: O PAPEL DA UNESCO

162.2.1 Declaração Universal da Diversidade Cultural (2001)

172.2.2 Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)

182.3 A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS INDÍGENAS

192.3.1 Direito de minorias étnicas

202.3.2 Diversidade linguística

212.3.3 Autoafirmação identitária

222.4 A CONTRIBUIÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

233 O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL E AS AFETAÇÕES ADVINDAS DO DIREITO INTERNACIONAL

243.1 DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

253.1.1 Convenções 107/57 e 169/89 da Organização Internacional do Trabalho

263.1.2 Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas (2007)

273.1.3 Declaração Americana sobre o Direito dos Povos Indígenas (2016)

283.2 O PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

293.3 A TRAJETÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

303.3.1 O Estatuto do Índio: consistência e inconsistências no debate sobre a diversidade cultural

313.3.2 O Estatuto dos Povos Indígenas: inovações acerca da diversidade cultural

324 A CONTRIBUIÇÃO DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS

334.1 COMPREENSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS CULTURAIS

344.2 CONTRIBUIÇÃO DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS FAVORECEDORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS

354.2.1 Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972)

364.2.2 Declaração do México sobre Políticas Culturais (1982)

374.2.3 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003)

384.3 CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS: PROPOSTAS DE ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

395 CONSIDERAÇÕES FINAIS