Diversidade cultural

impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no BrasilDe Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração14h 54m

Sobre este audiolivro

O debate sobre diversidade cultural resultou na elaboração de documentos internacionais que refletem o interesse global pela pauta, consoante o lugar ocupado pela cultura na compreensão dos direitos culturais abrigados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, os debates iniciaram como pauta na agenda econômica internacional, em razão das perspectivas dos bens e serviços culturais serem incluídos em acordos de livre comércio na esfera global. Referido contexto gerou controvérsias. Desse movimento, foi adotada a Declaração da Diversidade Cultural em 2001 e, posteriormente, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais em 2005. O objetivo desta obra consiste em avaliar os impactos jurídicos-políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural sobre o Estatuto do Índio. Assim, propõe-se, no primeiro capítulo, analisar o subsistema internacional de direitos culturais no sistema internacional de direitos humanos e a sua repercussão para a proteção dos povos indígenas; no segundo capítulo, identificar a diversidade cultural em suas problemáticas e implicações para os povos indígenas; no terceiro capítulo, analisar o lugar dos povos indígenas na ordem jurídica nacional e as implicações advindas do direito internacional; e no quarto capítulo, avaliar a contribuição da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para os povos indígenas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração14 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de set. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 O SUBSISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
31.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
41.1.1 Aspectos conceituais dos instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos: distinções necessárias
51.1.2 Os tratados internacionais, as Declarações, as Convenções e os Pactos
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61.2 SUBSISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS: UM BRAÇO DOS DIREITOS HUMANOS
71.2.1 A trajetória dos direitos culturais no Brasil
81.2.2 Os direitos culturais como garantia da diversidade cultural
91.2.3 A dimensão coletiva dos direitos culturais: um olhar sobre a proteção dos povos indígenas
102 DIVERSIDADE CULTURAL PARA OS POVOS INDÍGENAS
112.1 RELATIVISMO CULTURAL, MULTICULTURALISMO, INTERCULTURALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL: COMPREENSÕES NECESSÁRIAS
122.2.1 Relativismo Cultural
132.1.2 Multiculturalismo: 2.1.2.1 Interculturalidade
142.1.3 Diversidade Cultural
152.2 A PROBLEMÁTICA DA DIVERSIDADE CULTURAL E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: O PAPEL DA UNESCO
162.2.1 Declaração Universal da Diversidade Cultural (2001)
172.2.2 Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)
182.3 A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS INDÍGENAS
192.3.1 Direito de minorias étnicas
202.3.2 Diversidade linguística
212.3.3 Autoafirmação identitária
222.4 A CONTRIBUIÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
233 O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL E AS AFETAÇÕES ADVINDAS DO DIREITO INTERNACIONAL
243.1 DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
253.1.1 Convenções 107/57 e 169/89 da Organização Internacional do Trabalho
263.1.2 Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas (2007)
273.1.3 Declaração Americana sobre o Direito dos Povos Indígenas (2016)
283.2 O PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
293.3 A TRAJETÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
303.3.1 O Estatuto do Índio: consistência e inconsistências no debate sobre a diversidade cultural
313.3.2 O Estatuto dos Povos Indígenas: inovações acerca da diversidade cultural
324 A CONTRIBUIÇÃO DA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS
334.1 COMPREENSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS CULTURAIS
344.2 CONTRIBUIÇÃO DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS FAVORECEDORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS
354.2.1 Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972)
364.2.2 Declaração do México sobre Políticas Culturais (1982)
374.2.3 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003)
384.3 CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS: PROPOSTAS DE ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
395 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00

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