Direitos Fundamentais

multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalizadaBy Hamilton da Cunha Iribure Júnior, José Renato Martins, Douglas de Morais Silva

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Length8h 46m

About this audiobook

Direitos Fundamentais: Multiculturalismo e Tecnologia na Sociedade Globalizada apresenta e problematiza os principais temas palpitantes e que inquietam os valores associados aos Direitos Humanos num Estado Constitucional pandêmico. O Tratamento do Direito à vida no Brasil e a questão da inderrogabilidade de direitos, numa ótica de direito comparado. A cidadania e os paradigmas constitucionais para a estabilização do conceito de Justiça no Brasil. A indivisibilidade e interdependência dos Direitos Sociais Fundamentais. As concepções analíticas e críticas dos Direitos Fundamentais, numa abordagem da modernidade à pós-modernidade jurídica. A conquista civilizatória e regulação numa perspectiva antecipatória de Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. A transnacionalidade na regulação dos povos e sua inserção na ordem dos Direitos Fundamentais, além das questões culturais. O direito à liberdade fundamental de associação e sua relação com a sociedade limitada unipessoal. O planejamento sucessório e a liberdade individual, na necessidade de adequação da legítima a partir da autonomia privada e do mínimo existencial. O louco e a liberdade individual, pela incompatibilidade jurídica do sistema penal de medidas de segurança, em face da lei de reforma psiquiátrica ou antimanicomial. O fracionamento e a instabilidade conceitual dos valores atrelados aos Direitos Fundamentais fragilizam sua efetivação e, por consequência, a modulação de tais direitos, na prática, se torna imprevisível. Essa é a tábua na qual se salvam doutrina e jurisprudência, para justificarem (a injustificável) "proporcionalidade" estrita (ponderação do imponderável). Em tempos extraordinários de crise sanitária mundial, razão maior há para se indagar acerca da constante vulnerabilidade de tais direitos, os quais se ressignificam, curvando-se aos caprichos do imaginário judicial, no cotidiano da insegurança jurídica que nos assola. Como se nota, as inquietudes são muitas e parecem intermináveis. Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior (SAPERE AUDE).

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 1, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2CAPÍTULO I - INDERROGABILIDADE DE DIREITOS NO DIREITO COMPARADO LATINO-AMERICANO: O TRATAMENTO DO DIREITO À VIDA NO BRASIL: (Régis Willyan da Silva Andrade e Samuel Marcos Martins)

3CAPÍTULO II - A CIDADANIA E OS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS PARA A ESTABILIZAÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO BRASIL: (Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Lilian Reis da Costa)

4CAPÍTULO III - ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INDIVISIBILIDADE E DA INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: (Josias Jacintho Bittencourt e Jéssica Mirela Silvério Pereira)

5CAPÍTULO IV - CONCEPÇÕES ANALÍTICAS E CRÍTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA: (Francisco Luiz Fernandes e Felipe Faria Mortimer Cunha)

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6CAPÍTULO V - CONQUISTA CIVILIZATÓRIA E REGULAÇÃO: UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: (Mariana Gianini de Melo Camilo e Magna Aguiar de Lacerda)

7CAPÍTULO VI - A TRANSNACIONALIDADE NA REGULAÇÃO DOS POVOS E SUA INSERÇÃO NA ORDEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MUITO ALÉM DAS QUESTÕES CULTURAIS: (Rodrigo Rios Faria de Oliveira e Rovilson Marques de Carvalho Júnior)

8CAPÍTULO VII - O DIREITO À LIBERDADE FUNDAMENTAL DE ASSOCIAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: (Eduardo Silveira Frade e Jardson Batista dos Santos)

9CAPÍTULO VIII - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E LIBERDADE INDIVIDUAL: DA NECESSIDADE DE SE REPENSAR A LEGÍTIMA A PARTIR DA AUTONOMIA PRIVADA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL: (Gustavo Silva Xavier e Paulo Barreiro de Souza Júnior)

10CAPÍTULO IX - O LOUCO E A LIBERDADE INDIVIDUAL: A INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DO SISTEMA PENAL DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FACE DA LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA OU ANTIMANICOMIAL: (José Renato Martins e Douglas de Morais Silva)