
Direito Público - análises e confluências teóricas
Volume 3De Bruno de Almeida Oliveira, Janaína Helena de FreitasDuração7h 45m
Sobre este audiolivro
É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vezes não é devidamente visto ou notado, muitas vezes porque se encontra naturalizado na infinidade de problemas que são cotidianamente varridos para debaixo do tapete, invisibilizados diante da miríade de obstáculos que ainda precisam ser superados pelo Brasil.
Inserida neste cenário, a presente coletânea de artigos busca colaborar para que alguns desses relevantes problemas nacionais sejam discutidos com a seriedade que merecem e, assim, estejamos um tanto mais próximos de seu desate. A riqueza e a variedade de temas tratados na obra chamam a atenção e demonstram o comprometimento de seus autores e autoras com a pesquisa jurídica.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de jul. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL
3Valdemir Ferreira Santos
4DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c1
5A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ESTATUTÁRIO NO REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS1
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6Bruno Sampaio da Costa
7DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2
8COMINAÇÃO ELÁSTICA DAS PENAS: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS, DIREITO PENAL DO AUTOR E PARÂMETROS
9Fábio Rocha de Oliveira
10DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c2
11MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
12Rodrigo Jun Sumita Ferreira
13DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c4
14O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: UM ESTUDO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
15Rodrigo Jun Sumita Ferreira
16DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c5
17OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ELEMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM BIODIREITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
18Chames Rayol Maluf Braid Simões
19DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c6
20PROCESSO AMBIENTAL BRASILEIRO E O COMMON LAW: O CASO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
21Severino Alexandre Biasoli
22Mateus Junior Segalin
23DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c7
24SEGREDO DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
25Valéria Rangel Soares Foristieri
26DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c8
27TEORIAS VOLITIVAS E COGNITIVAS NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
28Carlos Henrique Sá Rodrigues de Oliveira Junior
29DOI 10.48021/978-65-252-4454-9-c9