Diálogos Institucionais
o que é, como funciona e como pode ser implantado no BrasilBy Marcus Lopes
Length4h 52m
About this audiobook
Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente dada pela Suprema Corte), como a única forma democrática de controle de constitucionalidade. Apresenta as teorias da revalorização do parlamento, como a forma de manter a legitimidade democrática, e por fim, analisa-se propostas parlamentares de implantação do controle fraco de constitucionalidade no Brasil.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. DO INÍCIO DO PROBLEMA
33. AS PRINCIPAIS CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO: INTERPRETACIONISTAS E NÃO-INTERPRETACIONISTAS
44. JOHN HART ELY E A CRÍTICA DE DWORKIN
55. A SUPREMACIA JUDICIAL POR DWOKIN
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66. OS PRINCIPAIS ELEMENTOS JUSTIFICANTES DA SUPREMACIA JUDICIAL
77. A CONTRA ARGUMENTAÇÃO À SUPREMACIA DO JUDICIÁRIO REALIZADA POR JEREMY WALDRON
88. A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA E O DISCURSO ELITISTA
99. ALTERAÇÃO DO PROBLEMA DO CONFLITO PARA O PARADOXO
1010. A TERCEIRA VIA: A ÚLTIMA PALAVRA COMPARTILHADA
1111. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FORTE, FRACO E O SISTEMA BRASILEIRO
1211.1 - O SISTEMA NEOZELANDÊS
1311.2 - O SISTEMA DA INGLATERRA115
1411. 3 - O SISTEMA CANADENSE
1512. FORMAS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL EXISTENTES NO BRASIL
1613. POSSIBILIDADE DE ENFRAQUECER O SISTEMA ATUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PAÍS
1713.1 - Uma análise crítica das PECs 33/2011 e 93/2019
1813.1.1 - O aumento do quórum para declarar a inconstitucionalidade
1913.1.2 - O condicionamento da eficácia das súmulas vinculantes a aprovação pelo congresso
2013.1.3 - Da criação do sistema fraco de controle de constitucionalidade de emendas
2113.1.4 - PEC 93/2019: sustar atos do Poder Judiciário
2214. CONCLUSÃO
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
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