Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024
By Gabriel José de Orleans e Bragança
Length10h 31m
About this audiobook
"À frente de tema tão complexo, Gabriel elucidou no texto, de forma didática, as diversas posições doutrinárias nacionais e, notadamente, estrangeiras sobre os limites da sujeição de terceiros não signatários aos efeitos da cláusula compromissória, sem descurar do necessário respeito à autonomia privada e à exigência de consentimento do agente, como fundamentos imprescindíveis para um procedimento arbitral como mecanismo privado de solução de controvérsia entre os agentes. Contudo, Gabriel não se restringe à abordagem tradicional alicerçada no dogma da vontade e sobre a qual a extensão subjetiva da cláusula, sem expressa anuência dos signatários, não poderia jamais ser admitida. Para construir ferramenta de interpretação para os diversos casos difíceis, cuja realidade prática forense desafia os postulados acadêmicos, procura enfrentar a desconsideração atributiva da personalidade jurídica e avaliar seus alicerces sobre um mecanismo para se perquirir a real vontade do agente e sua vinculação à cláusula arbitral diante da dinâmica empresarial existente e em detrimento de uma simples extensão subjetiva da cláusula compromissória como sanção ao comportamento abusivo. Fundamentado na melhor doutrina e jurisprudência, e sem descurar da abordagem prática, o advogado e professor Gabriel Bragança evidencia toda a sua experiência na advocacia, além de dedicação e comprometimento ao apresentar análise sistemática das diversas teorias, para construir posicionamento sólido sobre a interpretação da vontade dos não signatários para os limites da submissão na cláusula arbitral. O livro não poderia ser apresentado em melhor momento. Num contexto de aceleração do desenvolvimento econômico e das intensas disputas empresariais, a obra contribui tanto à discussão acadêmica e à prática de advogados e juízes quanto orienta a atividade de investidores em geral no mercado". TRECHO DO PREFÁCIO DE MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length10 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4LISTA DE ABREVIATURAS
5INTRODUÇÃO
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61 O PROCESSO ARBITRAL E SUA PRINCIPIOLOGIA
72 A “EXTENSÃO” DA CLÁUSULA ARBITRAL
83 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
93.4.4 Uma visão crítica
104 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO PRODUTO DA EXTENSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL
114.4.1 A presunção da preferência da via arbitral para a desconsideração
12CONCLUSÃO
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