Crucifixos em repartições públicas
os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiroBy Maria Paula Lara Rezende
Length5h
About this audiobook
Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito, entretanto, o atual governo federal (2019-2022), em diversos âmbitos, tem manifestado posicionamentos que aparentemente interferem diretamente nessa discussão. O tema da Religiosidade, nas últimas décadas, aparentava estar em constante evolução, partindo da premissa de ser um argumento já bem articulado no meio social.
A obra "Crucifixos em repartições Públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro" tem como objetivo verificar se os símbolos religiosos, mais notadamente os crucifixos utilizados em repartições públicas, interferem na liberdade religiosa, causando o desrespeito ao Estado laico. Com isso, analisou-se a influência do catolicismo na cultura brasileira, a forma que se deu a separação do Estado e da Igreja e se essa ruptura se concretizou de forma eficaz. Na produção foram examinados os conceitos fundamentais das expressões de laicidade, laicismo, secularização e liberdade religiosa, bem como a evolução da garantia à liberdade religiosa e do princípio do Estado laico no ordenamento jurídico brasileiro. Do mesmo modo, foi apreciada a concepção do símbolo religioso, tal como do crucifixo, e o que ele representa para um crente da igreja católica. Com a finalidade de ilustrar as controvérsias, foram expostos casos polêmicos acerca do assunto, em que foram explanados os argumentos prós e contra a presença dos símbolos religiosos em departamento público, e como é abarcada tal percepção no Estado Democrático de Direito Brasileiro perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diante disso, foi possível analisar e constatar se de fato há ou não a violação ao princípio constitucional da liberdade de qualquer culto, tal como o do Estado laico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. ANTECEDENTES RELIGIOSOS E INFLUÊNCIAS LIBERAIS NA REPÚBLICA BRASILEIRA
41.1 INFLUÊNCIAS DA MATRIZ RELIGIOSA CRISTÃ NA FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO
51.2 RUPTURAS ENTRE ESTADO E IGREJA NO BRASIL: PRIMÓRDIOS DA LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA
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62. LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA
72.1 DEFININDO TERMOS: LAICIDADE, LAICISMO, SECULARIZAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA
82.2 O PRINCÍPIO DA LAICIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
93. SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
103.1 SÍMBOLOS: CONCEITO E CONTEXTO RELIGIOSO
113.2 POLÊMICAS QUE ENVOLVEM OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
123.3 SÍMBOLOS RELIGIOSOS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA
13CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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