
Constituição, Democracia e Accountability
Abordagem teórica e empírica do desenho institucional brasileiroDe Valter Rodrigues de CarvalhoDuração7h 13m
Sobre este audiolivro
Uma das questões centrais que permeiam o debate nas democracias é a da accountability (responsabilização) dos governantes pelos governados. A robustez e eficácia da accountability nos regimes democráticos dependem da maneira como as formas de governo, como republicanismo, democracia e liberalismo, se amalgamaram nas tradições de cada país. Os teóricos e homens de Estado modernos, no rastro das tradições greco-romanas, teorizaram e experimentaram a combinação de formas na Constituição mista, da qual são tributárias as poliarquias contemporâneas. Entre republicanismo, liberalismo e democracia há uma tensão intrínseca. Todavia, há também uma convergência, que constitui o elemento central dos estados democráticos de direito, base da accountability, a saber, o império da lei. Ao lado do direito igual de todos participarem das decisões coletivas – princípio democrático –, há a exigência de que todos, inclusive os governantes, submetam-se ao império da lei – princípio republicano – e, por fim, o estabelecimento de um núcleo de liberdades e garantias fundamentais (núcleo intangível) que não pode ser violado – princípios liberais. Este livro aborda os déficits de accountability entre governantes e governados na democracia brasileira. Trata-se de abordagem empírica fundamentada em importantes teorias aplicadas a algumas esferas essenciais do arranjo institucional e de accountability insculpidos na Constituição de 1988.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 13 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I REPUBLICANISMO, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO MISTA: TENSÕES E DIÁLOGOS NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DO GOVERNO MODERADO E RESPONSIVO
3CAPÍTULO II DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E ACCOUNTABILITY: O TRADE-OFF ENTRE ALOCAÇÃO JUSTA DE PODER REPRESENTATIVO E GOVERNO RESPONSIVO NO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONALISTA BRASILEIRO
4CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO, CONSTITUINTE EXCLUSIVA E REFORMA DO SISTEMA REPRESENTATIVO: PROCEDIMENTOS, VETO PLAYERS E MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
5CAPÍTULO IV DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E ACCOUNTABILITY NO PLANO LOCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS