Constituição, Democracia e Accountability

Abordagem teórica e empírica do desenho institucional brasileiroDe Valter Rodrigues de Carvalho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 13m

Sobre este audiolivro

Uma das questões centrais que permeiam o debate nas democracias é a da accountability (responsabilização) dos governantes pelos governados. A robustez e eficácia da accountability nos regimes democráticos dependem da maneira como as formas de governo, como republicanismo, democracia e liberalismo, se amalgamaram nas tradições de cada país. Os teóricos e homens de Estado modernos, no rastro das tradições greco-romanas, teorizaram e experimentaram a combinação de formas na Constituição mista, da qual são tributárias as poliarquias contemporâneas. Entre republicanismo, liberalismo e democracia há uma tensão intrínseca. Todavia, há também uma convergência, que constitui o elemento central dos estados democráticos de direito, base da accountability, a saber, o império da lei. Ao lado do direito igual de todos participarem das decisões coletivas – princípio democrático –, há a exigência de que todos, inclusive os governantes, submetam-se ao império da lei – princípio republicano – e, por fim, o estabelecimento de um núcleo de liberdades e garantias fundamentais (núcleo intangível) que não pode ser violado – princípios liberais. Este livro aborda os déficits de accountability entre governantes e governados na democracia brasileira. Trata-se de abordagem empírica fundamentada em importantes teorias aplicadas a algumas esferas essenciais do arranjo institucional e de accountability insculpidos na Constituição de 1988.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 13 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I REPUBLICANISMO, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO MISTA: TENSÕES E DIÁLOGOS NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DO GOVERNO MODERADO E RESPONSIVO
3CAPÍTULO II DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E ACCOUNTABILITY: O TRADE-OFF ENTRE ALOCAÇÃO JUSTA DE PODER REPRESENTATIVO E GOVERNO RESPONSIVO NO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONALISTA BRASILEIRO
4CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO, CONSTITUINTE EXCLUSIVA E REFORMA DO SISTEMA REPRESENTATIVO: PROCEDIMENTOS, VETO PLAYERS E MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
5CAPÍTULO IV DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E ACCOUNTABILITY NO PLANO LOCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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