A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual

De Helaine da Silva Pimentel Pereira
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Duração6h 13m

Sobre este audiolivro

A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza. Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural. Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam desigualdade de gênero no sistema de justiça criminal, com ênfase na abordagem ao valor da palavra e ao comportamento das vítimas mulheres. Em seguida, analisa se são empregados como estratégia discursiva para a manutenção do poder masculino para, então, analisar a necessidade de a atuação jurídica ser regida pela perspectiva de gênero, como política pública afirmativa. Adota-se o método dialético ao analisar criticamente a influência dos fatores geradores de desigualdade, tendo como base a abordagem de pensamento de Michel Foucault aliada às contribuições extraídas das obras de Heleieth Saffioti e de Pierre Bourdieu. Conclui-se pela necessidade de diretrizes voltadas à ampliação da perspectiva de gênero para desconstrução da violência simbólica contra as mulheres, na busca pela promoção do princípio da equidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroTrue Crime
Duração6 h 13 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de mar. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O PROCESSO DE INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA POR FORÇA DA IMPOSIÇÃO DO PATRIARCADO E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS GÊNEROS
41.1 A PROFUNDIDADE DO PROBLEMA DE GÊNERO RETRATADA PELA VIDA E PELA ARTE DE ARTEMÍSIA GENTILESCHI
51.2 ALGUMAS TENTATIVAS DE AMPLIFICAÇÃO DA VOZ FEMININA AO LONGO DA HISTÓRIA
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61.3 O PAPEL DO PATRIARCADO NA INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES
71.4 O GÊNERO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL
82 O PODER E O DISCURSO SOBRE OS CORPOS FEMININOS COMO ESTRATÉGIAS PARA MANUTENÇÃO DA DOMINAÇÃO MASCULINA E OBSTÁCULOS À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
92.1 CONTRIBUTOS DA ABORDAGEM DE PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT SOBRE CORPO, PODER E SUBJETIVIDADE
102.2 A CONSTITUIÇÃO DOS SUJEITOS POR MEIO DAS CATEGORIAS DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA, SOB A ÓTICA DE HELEIETH SAFFIOTI
112.3 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONSOANTE A ABORDAGEM DE PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU
122.4 OS DISCURSOS JURÍDICOS SOBRE OS CORPOS FEMININOS
133 A ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O VALOR DA PALAVRA E DO COMPORTAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
143.1 A ESCASSEZ DE PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO RECONHECIDO À PALAVRA DA VÍTIMA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
153.1.1 CRÍTICAS AO ESPECIAL VALOR RECONHECIDO À PALAVRA DA VÍTIMA
163.1.2 O OUTRO LADO: A VISÃO DA QUESTÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, COMO MEDIDA DE EQUIDADE CONSTITUCIONAL
173.2 O DESEQUILÍBRIO DE GÊNERO DA ARGUMENTAÇÃO ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA E NA INCORPORAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DISCRIMINATÓRIOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
183.2.1 O DOGMA DA INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
193.2.2 A PRESENÇA DO MACHISMO ESTRUTURAL NA INVERSÃO DA TÉCNICA DE ANÁLISE DAS PROVAS REFERENTES À APURAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
203.2.3 AS DIFICULDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
213.2.4 A INFLUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS GÊNEROS NA FORMULAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS QUE NATURALIZAM A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
224 A ATUAÇÃO MEDIANTE PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA PARA GARANTIA DA EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
234.1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA AFIRMATIVA
244.2 EXEMPLOS DA PREMÊNCIA DA ABORDAGEM DE GÊNERO NA ATUAÇÃO JURÍDICA
254.3 O PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO AO PROCESSO DE ARGUMENTAÇÃO ACERCA DAS PROVAS EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
264.4 AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL À ADOÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA
27CONSIDERAÇÕES FINAIS

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