Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
By Pedro Henrique Moreira Simões
Length2h 59m
About this audiobook
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO LINGUÍSTICA DO DIREITO
41.1 NOÇÕES DE HERMENÊUTICA
51.2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO
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61.3 A IMPORTÂNCIA E OS CONCEITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
71.4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONSIDERAÇÕES GERAIS
81.5 A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PARA O ALCANCE DE UMA MELHOR INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS.
91.6 DA CONCEPÇÃO DE DIREITO SEGUNDO A ESCOLA DA EXEGESE
101.7 O PAPEL DO INTÉRPRETE SOB A ÉGIDE DA ESCOLA DA EXEGESE
112. DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO A PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS DE EXECUÇÃO FISCAL
122.1 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO E SEUS BENEFÍCIOS
132.2 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PREMISSAS BÁSICAS PARA A SUA UTILIZAÇÃO
142.3 DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL
152.4 NORMAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO QUE DECORREM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
162.5 DO CONCEITO DE CITAÇÃO
172.6 DA CITAÇÃO COMO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
182.7 COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO CITANDO E SEUS EFEITOS
192.8 DA PESSOALIDADE DA CITAÇÃO
202.9 DO LOCAL DA CITAÇÃO E DOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DA CITAÇÃO
212.10 EFEITOS DA CITAÇÃO
222.11 DOS PROBLEMAS DE CITAÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS DO BRASIL
233. DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS EXECUÇÕES FISCAIS
243.1 DAS ORIGENS E DO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
253.2 DO USO EXPANSIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
263.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NO BRASIL
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
28BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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