Arbitragem e Tutelas Provisórias
By Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
Length4h 50m
About this audiobook
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o estudo realizado pela autora voltou seus olhos ao conflito. Isso porque este é natural ao ser humano e inerente à vida em sociedade. Desta forma, as formas adequadas de solução de conflitos se destacam, evidenciando e ampliando o acesso à justiça. Após, o estudo avançou para a arbitragem, um dos temas centrais aqui propostos, como uma forma de resolução de conflitos na qual, a partir da autonomia da vontade das partes, elege-se um terceiro para pôr fim à controvérsia. Ao adentrar ao objeto estudo deste trabalho, os problemas surgiram, pois, o descompasso entre a reforma do Código de Processo Civil e as alterações na Lei de Arbitragem são evidentes: a nomenclatura e a sistematização da Lei de Arbitragem não acompanharam o diploma processual, que, além de alterar a terminologia, acabou por separar as tutelas provisórias de urgência das tutelas provisórias de evidência. Neste passo, para a evolução dos estudos, foi necessário destacar o fato de que as interações entre a arbitragem e as normas processuais são realizadas considerando que uma é independente da outra. Ou seja, a arbitragem não se utiliza das normas processuais, mas se comunica com elas, na medida em que o direito a ser aplicado ao caso concreto é o direito brasileiro. Assim, o diálogo entre as normas foi de suma importância para a conclusão da presente obra, onde adotou-se a cooperação entre justiças e a complementação das normas como premissas fundamentais para a arbitragem e as tutelas provisórias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
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61.3 OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
72. ARBITRAGEM
82.1 ARBITRAGEM COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
92.3 NATUREZA JURÍDICA
102.4 PRINCÍPIOS NORTEADORES
112.4.1 AUTONOMIA PRIVADA
122.4.2 DEVIDO PROCESSO LEGAL
132.4.3 KOMPETENZ-KOMPETENZ E AUTONOMIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
142.4.4 DEMAIS PRINCÍPIOS
152.5 CARACTERÍSTICAS GERAIS
162.6 ARBITRABILIDADE
172.7 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
183. TUTELAS PROVISÓRIAS NA ARBITRAGEM
193.1 INTRODUÇÃO
203.2 PREVISÃO LEGISLATIVA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS ARBITRAIS: BREVE HISTÓRICO
213.2.1 ANTERIORES À LEI DE ARBITRAGEM
223.2.3 APÓS A REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM
233.3 O DESCOMPASSO ENTRE A REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: NOMENCLATURA E SISTEMATIZAÇÃO
244. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM
254.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
264.2 TUTELA SATISFATIVA: CAUTELAR OU ANTECIPADA E PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA CONCESSÃO: 4.2.1 FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS
274.3 ANTECEDENTE OU INCIDENTE
284.3.1 ANTERIORES À INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL: DISCIPLINA DOS ARTS. 22-A E 22-B
294.3.2 NO CURSO DA ARBITRAGEM: DISCIPLINA DO ART. 22-B, PARÁGRAFO ÚNICO
304.4 OS REGULAMENTOS DAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM
314.4.1 ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA
324.4.2 A ALTERAÇÃO DOS REGULAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES ELEITAS EM CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (OPT-IN E OPT-OUT)
334.5 INTERAÇÕES ENTRE AS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E A ARBITRAGEM
344.5.1 CONTRACAUTELA
354.5.2 CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARTE E AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
364.5.3 IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO
374.5.4 ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
385. A TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA NA ARBITRAGEM
395.1 BREVE INTRODUÇÃO: CONCEITO, HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
405.2 AS HIPÓTESES DO ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
415.2.1 ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO (INCISO I)
425.2.2 ALEGAÇÕES DE FATOS COMPROVÁVEIS DOCUMENTALMENTE E INCIDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS OU SÚMULA VINCULANTE (INCISO II)
435.2.3 PEDIDO REIPERSECUTÓRIO FUNDADO EM PROVA DOCUMENTAL DO DEPÓSITO (INCISO III)
445.2.4 PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM PROVAS SUFICIENTES E A AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL (INCISO IV)
455.3 ARBITRAGEM
466. COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
476.1 REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ARBITRAL E A ESTADUAL: IUS COGNITIO X IUS IMPERIUM
486.2 CARTA ARBITRAL
496.3 VARAS ESPECIALIZADAS
507. JURISPRUDÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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