
Candidatura Independente
uma tendência jurídica eleitoral de representatividade políticaDe Susana MoitaDuração6h 12m
Sobre este audiolivro
Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as pesquisas comprovam que a maior parte dos cidadãos não sentem confiança nem simpatia por nenhum partido político de seu país, por que querer dar mais poder a uma instituição que formou a democracia, mas não faz mais parte dos anseios da sociedade contemporânea? Não está na hora da democracia brasileira responder às demandas da nova sociedade que está se formando e ampliar os direitos políticos para atender àqueles que não se sentem representados? os partidos políticos brasileiros não podem mais determinar quem tem o direito de participar como candidato a ser eleito pela população. Os cidadãos devem ter seus direitos políticos plenos, tanto ativos quanto passivos, ou seja, tanto votar quanto de serem votados, respectivamente, sem dependerem da decisão discricionária da direção oligárquica de partidos políticos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de out. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL
41.1 A democracia e o seu papel de representação política
51.2 A representação política partidária na democracia
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61.3 A crise da representação política
7CAPÍTULO 2. CANDIDATURA INDEPENDENTE: UMA TENDÊNCIA JURÍDICA ELEITORAL DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
82.1 Aspectos gerais dos sistemas eleitorais
92.2 Comparação das variáveis eleitorais das democracias falhas latino-americanas e caribenhas
102.3 Candidatura independente: uma tendência jurídica eleitoral de representatividade política
112.4 Legislação eleitoral partidária brasileira: um estimulador da crise da representatividade política
122.5 Filiação partidária: uma condição de elegibilidade que impede a evolução da democracia representativa
13CAPÍTULO 3. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL QUANTO A CANDIDATURA INDEPENDENTE
143.1 A legislação internalizada pelas convenções
153.2 A jurisprudência internacional: os casos de controle de convencionalidade
163.3 A jurisprudência nacional: os casos de controle constitucional
17CAPÍTULO 4. O MODELO DE ADEQUAÇÃO À TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DEMOCRÁTICA MUNDIAL PARA A PERMISSÃO DA CANDIDATURA INDEPENDENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
184.1 As condições legais para as modificações constitucionais e infraconstitucionais para a permissão da candidatura independente
194.2 As propostas de emendas constitucionais para a permissão da candidatura independente
204.3 Caso modelo de permissão da candidatura independente
214.4 A construção de um modelo legislativo para permissão da candidatura independente
22CONCLUSÃO