As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime Privado

De Luís Felipe
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 52m

Sobre este audiolivro

A partir de uma análise histórica e de direito comparado, o autor avalia a outorga para exploração da atividade ferroviária por Autorização do poder concedente, suas características, diferenças perante a outorga por Concessão, bem como o apontamento de ajustes na regulação setorial para que seja possível a convivência das duas modalidades, proporcionando o aumento da concorrência no setor e possibilitando a necessária expansão da malha ferroviária nacional, com a consequente ampliação da atividade. A análise histórica legislativa do setor ferroviário é dividida em seis fases desde 1835 até 2021 incluindo as principais inovações trazidas pela nova Lei de Ferrovias (Lei n° 14.273/2021), tratando com profundidade e clareza temas sensíveis ao modal ferroviário como: a discussão sobre a remuneração dos autorizatários, operações acessórias, relação com usuários e compartilhamento de infraestrutura. O trabalho também contempla uma análise comparativa com outros setores, como telecomunicações e portuário, que permite uma compreensão mais ampla das possibilidades e limitações do regime de Autorização. Por meio de questionamentos assertivos e respostas propositivas o autor apresenta contribuições valiosas para o debate sobre modernização do setor ferroviário, traçando caminhos para que o Poder Público, em especial a agência (ANTT), consiga atuar de modo a proporcionar o esperado crescimento da malha ferroviária nacional, viabilizando a exploração de ferrovias em regime privado.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
41 INTRODUÇÃO
52 CONTEXTUALIZAÇÃO FÁTICA E HISTÓRICA DO SETOR FERROVIÁRIO
Mostrar todos os capítulos
62.1 Panorama das ferrovias no Brasil
72.2 Evolução histórica e normativa das ferrovias
82.2.1 Fase I (1835 – 1873)
92.2.2 Fase II (1873 – 1889)
102.2.3 Fase III (1889 – 1930)
112.2.4 Fase IV (1930 – 1960)
122.2.5 Fase V (1960 – 1990)
132.2.6 Fase VI (1990 – 2021)
142.3 Conclusão do capítulo
153 NOVO MARCO LEGAL DAS FERROVIAS
163.1 Modelos de reforma do setor ferroviário
173.2 Medidas legislativas recentes
183.2.1 Projeto de Lei do Senado 261/2018
193.2.2 As ferrovias privadas e a experiência norte-americana (Stagger Acts): 3.2.2.1 Reforma do Setor Ferroviário Norte-Americano e Staggers Act
203.3 Medida Provisória 1.065/2021
213.4 Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273/2021) e o regramento das autorizações ferroviárias
223.4.1 Requerimento de autorização ferroviária (art. 25)
233.4.2 Contrato de autorização (art. 29)
243.4.3 Minuta do Contrato de Adesão – autorização ferroviária
254 AS AUTORIZAÇÕES FERROVIÁRIAS À LUZ DO SERVIÇO PÚBLICO E DE OUTROS SETORES
264.1 Conceitos de concessão e autorização no direito público
274.2 Conceito de serviço público
284.2.1 Histórico
294.2.2 Critérios de definição de serviço público
304.3 Autorização nos setores de telecomunicação e portuário
314.3.1 Autorização no setor de telecomunicação
324.3.2 Autorização no setor portuário
334.4 A execução do serviço ferroviário mediante autorização constitui prestação de serviço público?
345 PROBLEMÁTICA DO REGIME DE AUTORIZAÇÃO FERROVIÁRIA
355.1 Diferenças de regramento para o autorizatário
365.1.1 Remuneração e as operações acessórias
375.1.2 Relação com os usuários e obrigações
385.1.3 Compartilhamento da infraestrutura
395.1.4 Qual o papel da agência reguladora nas autorizações ferroviárias?
405.2 Conversão de concessões ferroviárias em autorizações (art. 64)
415.2.1 Disposições legais/obrigações residuais
425.2.2 Paralelo setor de telecomunicações e riscos da adaptação
435.2.3 Riscos da adaptação de concessões em autorizações no setor ferroviário
445.3 Ainda há espaço para concessões ferroviárias?
456 CONCLUSÃO

Mais de Luís Felipe

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Projeto De Datalogger Para Medição De Co Programado Em Arduino No Stm32f103c8Vitor Amadeu Souza23min$8 · $0.00
Escrevendo E Lendo No Leitor Mifare Com A Medição De Co2 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza30min$7 · $0.00
O Dia Em Que Podíamos Segurar Uma FotoBernardo Da Rosa Oliveira33min$6 · $0.00
O Cérebro do Consumidor e a Arte de VenderCláudio Souza3h 2min$11 · $0.00
Aplicando Iot Em Um Odômetro Com Arduino E Módulo Wifi Esp8266Vitor Amadeu Souza25min$10 · $0.00
Direito DigitalAllan Rocha de Souza, Ana Amelia Menna Barreto, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Angelo Viglianisi Ferraro, Antonia Espíndola Longoni Klee, Antonio dos Reis Silva Jr, Antonio Vecchio, Bruno Miragem, Bruno Ricardo Bioni, Carlos Affonso Pereira de Souza, Cecília Dantas, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudio Lins de Vasconcelos, Danilo Doneda, Fernanda Nunes Barbosa, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gabriel Rocha Furtado, Guilherme Magalhães Martins, Helder Galvão, Helen Cristina Leite de Lima Orleans, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliano Madalena, Karina Nunes Fritz, Manuel David Masseno, Newton De Lucca, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Goic Martinic, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Pedro Modenesi, Rafael A. F. Zanatta, Renata Mota Maciel, Renato M. S. Opice Blum, Renato Porto, Roberta Densa, Sérgio Branco, Sophia Martini Vial, Têmis Limberger, Thaita Campos Trevizan, Vinícius Klein, Vinicius Padrão, Vitor Almeida, Walter Aranha Capanema57h 39min4.8 (33)$28 · $0.00
Propriedades fotoluminescentes da matriz cerâmica BaBi2Nb2O9 (BBN) tri-dopada com Er3+/Tm3+/Yb3+Marcello Xavier Façanha3h 23min$20 · $0.00
Circuitos DigitaisMarisi Piagetti De Pádua1h 31min$7 · $0.00
Lendo Um Encoder Absoluto Via I2c No ArduinoVitor Amadeu Souza25min$9 · $0.00
Comunicação Com Dac Modelo Mcp4728 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20min$6 · $0.00
Pirassununga 1954: O RelatórioIsrael Foguel1h 34min$7 · $0.00
Jogos MusicaisMarcelo Morales Torcato35min$5 · $0.00
Acessando A Memória Fram Com PicVitor Amadeu Souza59min$10 · $0.00
Hardware E SoftwareVanderlei Alves Santos Da Silva47min$5 · $0.00
Projeto De Datalogger Para Medição De Álcool Programado Em Arduino No Stm32f103c8Vitor Amadeu Souza21min$8 · $0.00
Campo Grande No Noticiário : 2003-2004Valdir Dala Marta25h 8min$6 · $0.00
Pequeno Glossário de Tecnologia e InternetRicardo Garay1h 15min$1 · $0.00
Conectando O Vb Ao Conversor Wifi Para Rs232 Usando O Esp32 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza33min$7 · $0.00
Envio De E-mail Com O Módulo Sim800l Para Medição De Glp Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza19min$6 · $0.00
Nulidades No Processo CivilJosé Franklin De Sousa21h 10min$8 · $0.00