
Agências Reguladoras E Marcos Regulatórios
De Wederson Ramos De AlmeidaDuração2h 31m
Sobre este audiolivro
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma confrontação do interesse efetivamente alcançado na aplicação dos marcos regulatórios, com o interesse proposto como objetivo da atuação estatal (o interesse público). Delimitar o espaço por onde deve atuar o agente regulador, a quem se confia a guarda do interesse público frente aos demais interesses em jogo no complexo campo da regulação. Por fim, levar a uma reflexão acerca do papel do Estado na resolução dos diversos interesses presentes na sociedade.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics, Politics and Government
Duração2 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de jun. de 2018
IdiomaPortuguês
Sumário
1WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
2Copyright©2018 by WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
3INTRODUÇÃO
4BREVE HISTÓRICO DO DIREITO REGULATÓRIO
510 MORAES, Alexandre de. (Coord.). Agências Reguladoras. Op. cit. p 41.
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6taxas
718 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 180-181.
837 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 63.
9Todavia, isso nada define quanto à composição intrínseca de seu conteúdo.
1056 BRASIL. Lei nº 9.784/1999.Vademecum Acadêmicao de Direito. Op. cit. p. 1371.
11expeditamente decidido com base em elementos meramente técnicos.60
12sucessivamente substituídos por novas teorias, também efêmeras.61
1365 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 60.
1470 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 243.
15Corrobora com esse entendimento, Maria D‟Assunção
1675 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 165.
1781 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 131.
18WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
19AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO ESTADO