Agências Reguladoras E Marcos Regulatórios
By Wederson Ramos De Almeida
Length2h 31m
About this audiobook
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma confrontação do interesse efetivamente alcançado na aplicação dos marcos regulatórios, com o interesse proposto como objetivo da atuação estatal (o interesse público). Delimitar o espaço por onde deve atuar o agente regulador, a quem se confia a guarda do interesse público frente aos demais interesses em jogo no complexo campo da regulação. Por fim, levar a uma reflexão acerca do papel do Estado na resolução dos diversos interesses presentes na sociedade.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length2 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 12, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
2Copyright©2018 by WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
3INTRODUÇÃO
4BREVE HISTÓRICO DO DIREITO REGULATÓRIO
510 MORAES, Alexandre de. (Coord.). Agências Reguladoras. Op. cit. p 41.
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6taxas
718 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 180-181.
837 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 63.
9Todavia, isso nada define quanto à composição intrínseca de seu conteúdo.
1056 BRASIL. Lei nº 9.784/1999.Vademecum Acadêmicao de Direito. Op. cit. p. 1371.
11expeditamente decidido com base em elementos meramente técnicos.60
12sucessivamente substituídos por novas teorias, também efêmeras.61
1365 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 60.
1470 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Op. cit. p. 243.
15Corrobora com esse entendimento, Maria D‟Assunção
1675 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 165.
1781 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. Op. cit. p. 131.
18WEDERSON RAMOS DE ALMEIDA
19AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO ESTADO
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