Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
De Rafaela Rojas Barros
Duração9h 7m
Sobre este audiolivro
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração9 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
11 INTRODUÇÃO
22 DIREITO SUCESSÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
32.1 NOÇÕES GERAIS E MODALIDADES SUCESSÓRIAS
42.2 HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
52.3 POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE HERDEIROS DA HERANÇA
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63 PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL
73.1 BREVE HISTÓRICO DO TRATAMENTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
83.2 ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E SEU CARÁTER PROTETIVO
93.3 REFLEXOS DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
104 ABANDONO IMATERIAL DA PESSOA IDOSA COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO
114.1 A VALORIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
124.2 REGRAMENTO LEGAL SOBRE A DESERDAÇÃO NO BRASIL
134.3 INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA NORMA E A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO POSTULADO DA AFETIVIDADE
145 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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